Será lançado hoje (01/12), o livro A Personalidade Jurídica da Igreja Católica no Brasil: Do Padroado ao Acordo Brasil - Santa Sé, do advogado Rafael Salomão Romano, associado da Kasznar Leonardos Propriedade Intelectual. A obra, que trata de diversos assuntos sobre a Igreja, possui como tema central justamente a questão da personalidade jurídica da instituição e de pessoas relacionadas ao direito canônico.
O livro engloba também o acordo relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, firmado pelo ex-presidente Lula e a Santa Sé, em 2008, no Vaticano. O acordo foi considerado um importante marco nas relações entre Estado e Igreja, separados logo após a proclamação da República, em 1889. Além disso, o tratado foi base para o <a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7107.htm" target="_blank">Decreto nº 7107,</a> de fevereiro de 2010.
A obra tem como base a monografia de graduação de conclusão do curso de Direito de Romano. “Aproveitei para não só tratar da questão jurídica atual, como também para fazer um apanhado histórico da presença da Igreja no Brasil. Por isso, o livro trata desde o regime do Padroado até o Acordo de 2008”, explica o autor.
A autoria do prefácio coube ao tributarista Ives Gandra da Silva Martins, que salientou a importância da relação entre direito e instituições religiosas.
 “É uma obra de história e de direito, em ambas as áreas de reflexão, escrito com particular precisão, o que permite conhecer, de forma abrangente, a disciplina jurídica pertinente a esta evolução, desde sua origem no país”, aponta.
O livro recebeu a aprovação oficial da Igreja Católica - o Nihil Obstat -, concedido pelo Arcebispo da capital fluminense, Dom Orani Tempesta. O padre Jesús Hortal, um dos maiores nomes do Direito Canônico no Brasil, afirmou que a obra aborda um campo pouco conhecido, até mesmo no ambiente eclesiástico. 
“Espero que Rafael Salomão não se dê por satisfeito com esse estudo, mas que continue aprofundando o tema, a fim de que, na prática, frente ao Acordo Brasil – Santa Sé, se evitem os dois escolhos do laicismo militante e do confessionalismo disfarçado”, afirmou.
O lançamento se dará na Livraria da Travessa, Centro do Rio de Janeiro, das 17h às 20h.

Capa Livro Rafael Salomão

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JOTA

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