Redação JOTA

<p>De autoria da ministra <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/regina-helena-costa">Regina Helena Costa</a>, do Superior Tribunal de Justiça (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stj">STJ</a>), o livro "Código Tributário Nacional Comentado em sua Moldura Constitucional", da Editora Forense, recebeu uma nova atualização para o ano de 2025.</p>
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<p>A obra, que chega à 5ª edição, apresenta interpretação do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/codigo-tributario-nacional">Código Tributário Nacional</a>, acompanha de comentários de artigo por artigo com sugestões doutrinárias e indicações de jurisprudência.</p>
<p>O livro traz uma visão didática do Código Tributário Nacional e, ao mesmo tempo, crítica, destacando suas inconsistências diante da Constituição. Dividido em seis partes, apresenta uma abordagem crítica da legislação tributária, discutindo a conexão entre tributação e direitos fundamentais.</p>
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<p>A autora, Regina Helena Costa, além de atuar na 1ª Turma do STJ, possui mais de 30 anos de experiência como professora de Direito Tributário na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).</p>


Regina Helena Costa

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JOTA

Ministra do STJ lança edição atualizada de 'Código Tributário Nacional Comentado em sua Moldura Constitucional'

Livro sobre o Código Tributário Nacional da ministra Regina Helena Costa chega à 5ª edição

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