Redação JOTA

De autoria da ministra <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/regina-helena-costa">Regina Helena Costa</a>, do Superior Tribunal de Justiça (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stj">STJ</a>), o livro Curso de Direito Tributário – Constituição e Código Tributário Nacional, da Editora Saraiva, recebeu uma nova atualização para o ano de 2025. A obra, que chega à 15ª edição, aborda os fundamentos do direito tributário, destacando as novas tendências e conceitos a partir do texto constitucional de 1988.
A autora, Regina Helena Costa, além de atuar na 1ª Turma do STJ, possui mais de 30 anos de experiência como professora de Direito Tributário na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Dividido em seis partes, o livro apresenta uma abordagem crítica da legislação tributária, discutindo a conexão entre tributação e direitos fundamentais.
<h3 data-start="523" data-end="876"><a href="https://www.jota.info/produtos/tributos?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_tributos_q2&amp;utm_id=cta_texto_tributos_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_tributos&amp;utm_term=cta_texto_tributos_meio_materias">Conheça o JOTA PRO Tributos, plataforma de monitoramento tributário para empresas e escritórios com decisões e movimentações do Carf, STJ e STF</a></h3>
Em 2010, o livro foi um dos vencedores, na categoria Direito, do Prêmio Jabuti. De acordo com a autora, um dos objetivos da obra é apresentar aos leitores os principais conceitos tributários em linguagem didática e acessível, com base na Constituição Federal e no Código Tributário Nacional (CTN). Publicado pela Editora Saraiva, o livro foi lançado pela primeira vez em 2009.
A obra tem como público-alvo alunos de Direito Tributário, candidatos a concursos públicos e profissionais que lidam com a matéria em sua atuação. A nova edição apresenta uma série de atualizações, tanto na legislação tributária quanto nos entendimentos jurisprudenciais mais recentes.

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JOTA

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