Redação JOTA
O advogado Álvaro Guilherme de Oliveira Chaves lança na próxima terça-feira (27/9), em Brasília, o livro Prisões Preventivas da Lava Jato – Uma análise empírica e crítica de seus fundamentos. O evento será no restaurante Fuego Alma e Vino.
Na obra, o autor analisa os decretos de prisão preventiva para debater se houve atropelo às regras do devido processo legal, o que levou ao Supremo Tribunal Federal anular boa parte das decisões e quais foram, exatamente, os métodos que fugiram do padrão e foram considerados “heterodoxos”.
Com rigor acadêmico, o advogado levantou cada uma das decisões de prisão preventiva de 47 fases da operação e submeteu seus fundamentos a uma análise quantitativa e qualitativa. O resultado é um retrato de como as prisões processuais não se guiaram pelas melhores regras de conduta.
O levantamento de Chaves foi feito originalmente para a pesquisa de mestrado do advogado na Universidade de Brasília (UnB) e, agora, será lançado em livro pela editora Amanuense, em Brasília.
A análise dos documentos revela que a prisão preventiva, a concessão de prisão domiciliar ou a hipótese de detração penal foram manejadas de formas bem distintas de acordo com o investigado, seguindo o critério de se o preso era ou não colaborador. Na prática, a prisão preventiva cumpria, ali, duplo papel: pressionar o acusado a fechar acordos de colaboração premiada e antecipar a execução da pena.
A pesquisa revela, por exemplo, que de 65 decisões de prisão preventiva que atingiram 99 pessoas, 62 delas tinham como fundamento o critério subjetivo da garantia da ordem pública. E em 14 delas, que colocaram atrás das grades sem condenação 26 pessoas, este era o fundamento exclusivo para a prisão.
Evento de lançamento
- Livro: Prisões Preventivas da Lava Jato – Uma análise empírica e crítica de seus fundamentos
- Quando: Dia 27 de setembro de 2022, a partir das 19h, no restaurante Fuego Alma e Vino, em Brasília.
- Endereço: CLS 112, Bloco A, Loja 03, Asa Sul.
