Jotinhas

STJ

Lei de Usura e fornecimento de remédios na pauta do STJ

Segundo semestre forense começa na próxima terça (1º/8)

IRPJ IRPF - médicos, STJ, hiv
Crédito Flickr/STJ

Com o início do segundo semestre forense na próxima terça-feira (01/8), os órgãos colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) devem retomar julgamentos de processos que tratam de temas importantes. Dois deles estão sendo discutidos como repetitivos, em razão da multiplicidade de recursos com fundamento na mesma controvérsia. À Corte Especial caberá decidir sobre o […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.