Investigado na Operação Lava Jato, o ex-diretor de serviços da Petrobras, Renato Duque, teve negado pelo Superior Tribunal de Justiça seguimento a habeas corpus por meio do qual tentava reverter o desmembramento da ação penal. Em decisão monocrárica, o desembargador convocado, Newton Trisotto, não viu razão de intervenção da Corte na decisão da Justiça Federal do Paraná.
A defesa de Duque questionava o desmembramento da ação penal, determinada em março pelo juiz Sérgio Moro, alegando que “as acusações de quadrilha e de corrupção ativa/passiva, além de lavagem de dinheiro, estão interligadas subjetiva e instrumentalmente, implicando o desmembramento do processo evidente e injustificável prejuízo à defesa e ao contraditório".
Para o desembargador Newton Trisotto, seriam suficientes as razões do juiz de primeira instância para desmembrar as ações diante da quantidade de envolvidos, testemunhas e diligências a serem realizadas. Além disso, afirmou que a decisão de separar as ações estaria no âmbito de discricionariedade do juiz.
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JOTA

Defesa do ex-diretor de serviços da Petrobras tentava reverter desmembramento de ação penal

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