Bárbara Mengardo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (1º/09), manter a prisão preventiva do ex- diretor da Odebrecht Alexandrino de Salles Ramos Alencar, envolvido na Operação Lava Jato. A decisão de negar o habeas corpus foi unânime.
Os ministros da 5ª Turma – responsável pela análise das ações da Lava Jato que não envolvem pessoas com foro privilegiado – não conheceram do HC 333.226, que tem o ex-diretor como parte. Alencar está preso desde junho.
Supressão
Para o relator, desembargador convocado Newton Trisotto, a análise do caso pela turma significaria supressão de instância, já que a segunda instância não julgou o caso. No começo de agosto, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) extinguiu o HC.
Revogação a jato
A decisão de segunda instância levou em consideração o fato de o juiz Sérgio Moro ter revogado um pedido de prisão contra o ex-diretor, expedindo, no mesmo dia, pedido novo, agregando dois fundamentos ao pedido.
Efeito prático
Segundo o advogado de Alencar, Técio Lins e Silva, o entendimento de Trisotto, na prática, tem o mesmo efeito que a negativa do HC. O advogado afirma que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF).

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JOTA

Advogado afirma que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal

Lava Jato: STJ nega habeas corpus de ex- diretor da Odebrecht

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