As irregularidades investigadas na Operação Lava Jato foram o motivo alegado pelo ministro Gilmar Mendes para manter no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os dados das contas de campanha da presidente Dilma Rousseff e do comitê financeiro do PT. No julgamento das contas, o ministro já fazia ressalvas à aprovação das contas.
“Nós encaminhamos esse material todo à Receita Federal, ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas da União (TCU) e Coaf. E pedimos providências. Alguma coisa está andando em relação àqueles achados, mas pode se verificar outros”, disse.
Desde então, possíveis irregularidades das contas de campanha têm surgido nas investigações da Polícia Federal e do Ministério Público.
Autor do pedido de vista da ADI 4.650, que contesta a constitucionalidade das doações empresariais para as campanhas políticas, o ministro Gilmar Mendes afirmou que as notícias mais recentes sobre as contas de campanha demandam uma revisão do modelo de fiscalização da Justiça eleitoral.
“Estamos discutindo tanto o modelo da receita, do financiamento das campanhas, e esquecemos o modelo de despesas”, disse o ministro.
E ressaltou o caso da empresa Focal Confecção Comunicação Visual, que recebeu aproximadamente R$ 24 milhões da campanha presidencial para a montagem de palanques eleitorais, conforme o ministro.
Gilmar Mendes afirmou que há indícios de irregularidade neste caso, pois os palanques são montados pelas campanhas estaduais.
“Só aqui, nesta rápida passagem, nós vimos a empresa Focal, a segunda maior receptora de recursos, R$ 25 milhões, uma empresa com uma estrutura modestíssima, para montar palanques. Quando se sabe que essa é uma atividade descentralizada. Provavelmente temos aqui alguma irregularidade grave. Agora surge aqui a gráfica e quantas outras situações nós devemos ter?”, questionou.
As contas da campanha da presidente Dilma Rousseff foram aprovadas com ressalvas no final do ano passado.

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JOTA

A prestação de contas de Dilma Rousseff e de seu partido no site do TSE.

Lava Jato e o PT

A prestação de contas de Dilma Rousseff e de seu partido no site do TSE.