Redação JOTA

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou a União e o estado do Paraná a indenizar por danos morais, no valor de R$ 50 mil, um advogado de Curitiba que ficou detido ilegalmente por três dias, acusado de participar da clonagem de veículo roubado.
O advogado foi detido em junho de 2012, junto com um empresário do ramo de autopeças. O caso gira em torno de um automóvel Fiat Palio, leiloado pela Receita Federal de Cascavel (PR), em outubro de 2011. A empresa Top Containers, na qual o advogado era procurador, arrematou o veículo, que foi vendido posteriormente ao empresário.
Porém, segundo a Polícia Civil, o automóvel era clonado. No dia das prisões, ambos apresentaram documentos de aquisição do veículo, mas ainda assim foram detidos.
Desse modo, o advogado acionou a justiça solicitando indenização por danos morais, alegando que o caso divulgado na imprensa causou constrangimento e afetou sua moral perante a família, amigos e colegas.
A Justiça Federal de Curitiba, então, ao julgar procedente o pedido do advogado, condenou a União e o estado do Paraná. O primeiro, por alienação do veículo, que realmente era roubado, mas antes do leilão, o segundo pela prisão ilegal.
Após recorrerem da decisão, o juiz federal Sérgio Renato Tejada Garcia, relator do processo na 4ª Turma, manteve a indenização, porém diminuindo o valor pela metade. Para ele, “o prejuízo ocorreu em razão do sofrimento, da revolta e da angústia a qual o autor foi submetido por ter ficado três dias detido, bem como da divulgação de notícias acerca da sua prisão”.

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Caso envolve suposto esquema de clonagem de veículo roubado

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