Jotinhas

Carf

Justiça afasta denúncia contra investigados na Zelotes

Hamilton Dias de Souza e Dalton César Cordeiro de Miranda provaram que não agiram irregularmente

JOTA Imagens

A 10ª Vara do Distrito Federal rejeitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra dois investigados no âmbito da operação Zelotes, que apura irregularidades no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Não se instaurou a ação penal contra Hamilton Dias de Souza, dono do escritório Dias de Souza, e Dalton César Cordeiro de Miranda, ex-conselheiro do tribunal administrativo.

O MPF afirmou que Miranda teria faltado propositalmente a sessões do tribunal realizadas em 29 de setembro de 2010 e em 27 de outubro do mesmo ano, a fim de adiar um julgamento envolvendo a Ford, do qual era relator. O MPF também alegou que, à época, Miranda e o outro ex-conselheiro investigado, José Ricardo da Silva, teriam conversado por telefone e se encontrado pessoalmente para discutir atos ilícitos. Além disso, Miranda teria recebido cerca de R$ 170 mil do escritório Dias de Souza a título de propina, disfarçada de pagamento por serviço de advocacia. Souza era o advogado responsável por um processo da Mitsubishi no Carf.

Por outro lado, os acusados enviaram à Justiça documentos comprovando que Miranda prestou serviços de advocacia ao escritório Dias de Souza de março a outubro de 2011, em processos envolvendo empresas como Vinhos Salton, Pirelli Pneus e Nestlé. Além disso, Miranda justificou a falta outubro de 2010. Na data, a mãe dele fez uma cirurgia em São Paulo para retirar um tumor da mama.

Em relação aos encontros, os acusados argumentaram que o Carf não tinha estrutura para realizar audiências. Diante disso, as reuniões nos escritórios seriam comuns para a entrega de memoriais. De acordo com o juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, o MPF não conseguiu demonstrar que o encontro entre Miranda e José Ricardo da Silva se destinava a debater ilícitos. O juiz escreveu que, provavelmente por falta de provas, a Polícia Federal não indiciou Miranda e Souza.

Procurada pelo JOTA, a defesa de Hamilton Dias de Souza preferiu não se manifestar. Até a publicação desta matéria, a reportagem não conseguiu contato com representantes de Dalton de Miranda.


Você leu 1 de 3 matérias a que tem direito no mês.

Login

Cadastre-se e leia 10 matérias/mês de graça e receba conteúdo especializado

Cadastro Gratuito