Da Redação JOTA

<div>Garantir o fortalecimento e a independência do Poder Judiciário e do Ministério Público (MP) é o objetivo central de uma mobilização que ocorrerá nesta quarta-feira (05/10), no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília.</div>
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<div>Lideranças da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), coordenada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), reunirão representantes de todo o Brasil.</div>
<div>Além de tratar da importância da valorização das carreiras, os magistrados e membros do MP abordarão as ações de retaliação que afetam as prerrogativas de instituições fundamentais ao País, atingindo a autonomia funcional e criminalizando suas atividades.</div>
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<div>“Esta mobilização é o sinal de que estamos atentos a toda e qualquer pauta que possa oferecer risco ao nosso trabalho. Vamos seguir combatendo projetos que tramitam no Congresso Nacional e que cerceiam a liberdade de atuação dessas categorias”, afirma o coordenador da Frentas e presidente da AMB, João Ricardo Costa.</div>
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<div>Segundo a Frentas, iniciativas legislativas que pretendem reduzir estrutura, orçamento e atribuições do sistema de Justiça brasileiro, além de constranger as autoridades que atuam no enfrentamento à corrupção, serão questionadas e combatidas.</div>
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<div>Ângelo Fabiano Farias da Costa, presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), lembra alguns projetos que estão sendo acompanhados pelas entidades que compõe a Frentas. “Preocupa-nos propostas que retiram direitos fundamentais dos brasileiros, como as reformas trabalhista e previdenciária, anunciadas pelo Governo Federal”, declara.</div>
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<div>O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, diz que o encontro servirá, também, para denunciar a PEC 62 de 2015, que desvincula os subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) da magistratura. “Em relação à magistratura federal, essa PEC vai deixar os juízes tendo que, anualmente, negociar com o Congresso as recomposições inflacionárias. Isso pode gerar um processo de retaliação em razão do enfrentamento contra a corrupção em operações como Acrônimo, Lava Jato e Zelotes, entre outras”, afirma. “Também vamos abordar a PEC 241, que trata dos limites dos gastos públicos e que vai inviabilizar o funcionamento das justiças Federal e do Trabalho”, garante Veloso.</div>
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<div>“A mobilização representa a continuidade da luta das magistraturas nacionais, que estão sofrendo pressões com a injustificável recusa em aprovar os reajustes e com propostas legislativas que podem causar graves prejuízos à nossa atividade independente, caso do Projeto de Lei do Senado que altera a lei de abuso de autoridade", complementa José Robalinho Cavalcanti, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).</div>
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<div>Segundo Norma Cavalcanti, presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp),  as carreiras de Estado são um investimento da sociedade em defesa da cidadania e da implantação dos direitos fundamentais. "Passados 28 anos da Carta Magna de 88, inúmeras são as tentativas de enfraquecer o MP e a magistratura. Em nome do ideal democrático e da Justiça social, nós resistiremos", assegura.</div>
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<div>O presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Germano Siqueira, concorda que o momento é de afirmar claramente que ações com o intuito de desvalorizar as categorias não serão admitidas. “Somente uma classe fortalecida e unida poderá continuar na luta em defesa dos interesses e garantias previstas na Constituição, símbolo de todas as conquistas da sociedade”, completa Siqueira.</div>
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<div>O evento contará, ainda, com dirigentes de associações filiadas de diversas regiões do País, representantes da defensoria pública, delegados federais e auditores. Na ocasião, será realizado um seminário em comemoração ao aniversário da Constituição Federal, promovido pela Frente Parlamentar Mista pelo Aperfeiçoamento da Justiça Brasileira, com apoio da Frentas.</div>


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JOTA

Reunião acontece em Brasília, na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (05/10)

Juízes e membros do MP se mobilizam contra retaliação às carreiras

Reunião acontece em Brasília, na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (05/10)