Luis Viviani

JOTA

O Rock in Rio 2015 possibilitará a audiência de custódia para pessoas que cometerem atos ilícitos durante o evento. O instrumento permite ao detido a garantia de rápida apresentação a um juiz nos casos de prisão em flagrante.
Quem for preso durante os shows do festival será levado à audiência de custódia na base do Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos, que estará no local do evento.
A iniciativa veio da associação entre a Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais em Eventos Esportivos, Culturais e Grandes Eventos (CEJESP) e o Grupo de Audiência de Custódia.
Segundo o juiz Marcello Rubioli, do Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos, o posto funciona caracterizado pelo imediatismo, com objetivo de garantir o direito do preso.
Paralelamente a isso, o TJRJ irá aderir à realização das audiências de custódia em evento no dia inicial do festival, 18, no plenário do Órgão Especial do Tribunal, e contará com a presença do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski.
O festival de música será realizado entre os dias 18 a 27 de setembro, na Cidade do Rock, no Rio de Janeiro. Será a 6ª edição, que comemora 30 anos em 2015. O juizado funcionará durante os 7 dias.

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