Redação JOTA

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) Manoel de Queiroz Pereira Calças determinou a perda do cargo público como juiz de direito de Fernando Sebastião Gomes e Marcos Antonio Tavares. O ato foi <a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2018/07/cb17f19a45e28539e5f1eae490bf222c.pdf">publicado</a> no Diário Oficial desta terça-feira.
Os dois são condenados criminalmente sendo que as decisões foram confirmadas pelas instâncias superiores, após diversos recursos. Com o trânsito em julgado das ações, comunicado recentemente pelo Supremo Tribunal Federal, foi determinada a perda dos cargos, cessados imediatamente os pagamentos administrativos, incluindo aposentadoria.
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Fernando Sebastião Gomes foi <a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2018/07/ddb5592d0c104e9d487db94ecc8fcce1.pdf">condenado</a> por ter exigido em razão do cargo de juiz vantagem indevida no valor de US$ 600 mil para não decretar a falência da empresa SID Informática S/A. Como a propina não foi paga, de ofício, sem pedido nesse sentido de qualquer credor nem do Ministério Público, ele proferiu decisão decretando a falência de SID Informática S/A.
Já Marcos Antonio Tavares foi condenado pelo homicídio de sua mulher, a professora Marlene Aparecida Moraes. O corpo foi encontrado, em 22 de agosto de 1997, em uma estrada entre Taubaté e Campos do Jordão.
Tavares foi o segundo magistrado acusado de homicídio no Brasil e foi julgado pelo Órgão Especial do TJSP em 2002. Os 24 desembargadores que votaram no caso entenderam que Tavares atirou duas vezes na mulher e apagou as digitais dela com produtos químicos com o objetivo de impedir a identificação do corpo.

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JOTA

Fernando Sebastião Gomes foi condenado por corrupção passiva e Marcos Antonio Tavares por homicídio

Juízes condenados criminalmente perdem cargos no TJSP

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