Kalleo Coura

A juíza Simone Gomes Casoretti, da 9ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, concedeu uma tutela provisória para suspender a autorização de retomada de aulas e atividades escolares presenciais nas escolas localizadas em áreas classificadas nas fases vermelha e laranja no estado de São Paulo.
Como hoje todas as regiões paulistas se encontram nas fases laranja ou vermelha, a decisão inviabiliza a retomada de aulas presenciais no estado. A juíza atendeu a um pedido de sindicatos de professores.
<a href="https://conteudo.jota.info/carf-previsivel"><img class="aligncenter wp-image-292715 size-full" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/carf-previsivel.jpg" alt="" width="688" height="688" /></a>
De acordo com o Decreto Estadual no. 65.384/2020 é obrigatório o retorno das aulas e demais atividades presenciais, gradualmente, nas unidades de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, localizadas em áreas classificadas nas fases vermelha ou laranja (com 35% do número de alunos matriculados), fase amarela (com 70%) e fase verde (com 100%).
Para o estado de São Paulo, a retomada gradual das atividades escolares "não 
representa uma iniciativa descoordenada, impensada ou irresponsável" já que são adotados todos os protocolos sanitários (aquisição de equipamentos de proteção, materiais de higienização e modificação das estruturas escolares, distanciamento, número reduzido de alunos e outros).
A juíza considera que é certo que a educação é direito fundamental e o afastamento das crianças e dos adolescentes das atividades presenciais implica perdas em termos de aprendizagem, além de possíveis problemas psíquicos. Mas ela concorda com o posicionamento do promotor João Paulo Faustinomi e Silva.
O membro do Ministério Público defende que o direito educacional, de maneira excepcional e temporária, "pode ser parcialmente assegurado com o uso de alternativas às aulas e atividades presenciais. Sem querer minimizar os prejuízos educacionais e demais impactos negativos na vida dos estudantes, é certo que estratégias pedagógicas variadas podem ser adotadas, excepcionalmente, em atividades não presenciais e, futuramente, quando da volta às aulas, para recuperação."
Na visão da magistrada, "merece prevalecer o direito à vida, pois arriscar a saúde para a retomada das aulas presenciais, em locais onde a transmissão do vírus é intensa, sem vacinação dos profissionais da educação, pode gerar um aumento do número de contaminados e de mortos pelo vírus". <a href="https://www.jota.info/jotinhas/juiza-suspende-retorno-de-aulas-presenciais-no-estado-de-sao-paulo-28012021/attachment/doc_85510142-1" rel="attachment wp-att-293504">Leia a íntegra da decisão</a>.
A ação tramita com o número 1065795-73.2020.8.26.0053. Cabe recurso da decisão.

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JOTA

Retomada das aulas 'pode gerar um aumento do número de contaminados e de mortos pelo vírus', diz magistrada. Leia a íntegra

Juíza suspende retorno de aulas presenciais no estado de São Paulo

Retomada das aulas 'pode gerar um aumento do número de contaminados e de mortos pelo vírus', diz magistrada. Leia a íntegra