A Justiça do Distrito Federal concedeu uma liminar (decisão provisória) proibindo que o governo Temer edite qualquer decreto que tenha como finalidade em extinguir (total ou parcialmente) a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca). Segundo o juiz Rolando Spanholo, da 21ª Vara Federal, a medida precisa passar por prévia deliberação do Congresso Nacional. (Leia a íntegra da […]
Amazônia
Juiz do DF veta decreto para acabar reserva na Amazônia
Para magistrado, medida precisa passar por discussão no Congresso
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login