Jotinhas

Ativismo judicial

Ives Gandra sugere que Congresso use Constituição para barrar decisões judiciais

Ministro diz que Legislativo deveria ‘começar a zelar pela separação dos Poderes e defender suas próprias prerrogativas’

Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

Durante o 1° Congresso Brasileiro de Segurança Jurídica, que foi realizado no dia (4/11), em Goiânia, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra Martins Filho levantou uma ideia que considerou ser bem ousada. O ministro sugeriu que o Congresso Nacional use o artigo 49, inciso XI, da Constituição para combater o ativismo judicial. “A […]

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