Felipe Recondo

À porta do Supremo Tribunal Federal, o ministro Celso de Mello adiantou que não analisará nesta quarta-feira (9) os pedidos de abertura de inquérito contra o ministro Aloizio Mercadante (PT) e contra o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).
“Não vou decidir hoje. Eu a recebi no final da sexta, preciso estudar a matéria, estou estudando os depoimentos de Ricardo Pessoa, que atua como agente colaborador e vou agir de acordo com o nosso sistema jurídico”, afirmou o ministro.
“É fundamental enfatizar que ninguém pode ser considerado culpado senão após o trânsito em julgado de uma condenação criminal. A presunção constitucional de inocência é um postulado de fundamental importância em nosso sistema jurídico e ninguém, absolutamente ninguém, pode ser tratado como culpado sem que antes seja condenado em processo regular. Por isso, uma simples investigação criminal deve expor-se, deve submeter-se ao estrito controle de legalidade do poder judiciário”, acrescentou.
O Ministério Público encaminhou, na semana passada, os processos relativos a Mercadante e Aloysio Nunes para o STF. Inicialmente, os autos foram enviados para o gabinete do ministro Teori Zavascki, relator dos inquéritos relativos à Operação Lava Jato.
Como os casos não têm relação com as investigações da Lava Jato, o ministro Zavascki remeteu os pedidos para o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, redistribuir. E o ministro Celso de Mello foi sorteado relator dos casos.

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

PGR quer investigar os dois por doações não contabilizadas de campanha.

Investigações de Mercadante e Aloysio Nunes aguardam Celso de Mello

PGR quer investigar os dois por doações não contabilizadas de campanha.