Luiz Orlando Carneiro

Os gastos com auxílio-doença e aposentadoria por invalidez cresceram 144% em dez anos, passando de R$ 27,7 bilhões em 2005 para R$ 67,7 bilhões em 2015. Atualmente, 1,7 milhão de segurados que recebem um dos dois benefícios estão há mais de dois anos sem passar por perícia médica. A estimativa do INSS é de que pelo menos R$ 4,5 bilhões possam ser economizados nos próximos dois anos com a suspensão do pagamento dos benefícios a segurados que não estão mais incapacitados.
Os números foram divulgados pela Advocacia-Geral da União, nesta sexta-feira (13/1), juntamente com a publicação de portaria conjunta do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Procuradoria-Geral Federal que obriga os beneficiários de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez que estão recebendo o pagamento por um longo período a realizarem novas perícias médicas, a fim de que se verifique se os benefícios devem ser mantidos.
O objetivo da medida é evitar que segurados aptos a retornarem ao trabalho continuem recebendo os valores indevidamente. A revisão periódica dos benefícios por incapacidade laboral já estava prevista em instrução normativa do INSS, mas o governo editou a Medida Provisória 767/17 para estimular os peritos da Previdência, por meio do pagamento de um bônus, a realizarem um número maior de procedimentos.
A portaria conjunta complementa a medida provisória, estabelecendo regras para a revisão. O texto prevê, por exemplo, que os beneficiários de auxílio-doença que já estão há mais de 120 dias sem passar por uma perícia médica sejam prioritariamente submetidos ao procedimento para que o INSS ateste se eles continuam inabilitados para o trabalho. No caso das aposentadorias por invalidez, a prioridade para realização de nova perícia será para os que estão há mais de dois anos sem realizar a avaliação.
Será suspenso o benefício do segurado que não comparecer à revisão na data previamente agendada. Ficam dispensados do procedimento, no entanto, os aposentados por invalidez com mais de 60 anos de idade

INSS

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JOTA

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