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Indicação de ministro substituto gera mal-estar no STJ

Ministros divergiram sobre convocação de desembargador do TRF5

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Crédito: José Alberto/STJ

Um mal-estar tomou conta da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) por conta da indicação do desembargador baiano José Lázaro de Alfredo Guimarães, que seria votada na sessão desta quarta-feira (20/9). Seria votada, mas não foi.

Guimarães, que atua no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, foi convidado pelo ministro Raul Araújo para ocupar seu lugar na 4ª Turma e na 2ª Seção do STJ durante seu mandato como corregedor do Conselho da Justiça Federal. Guimarães é um dos fundadores do TRF5.

A cadeira de Araújo na Turma ficará vaga porque, em agosto, o Pleno do STJ decidiu que o ministro eleito para o cargo de corregedor da Justiça Federal não poderá acumular funções.

Colega de turma de Araújo, o ministro Luís Felipe Salomão se manifestou contrariamente à votação por não ter sido informado com antecedência sobre quem seria o novo membro temporário. Afirmou que não tinha como a indicação ser votada nesta quarta, já que, dada a importância do cargo, precisaria de mais tempo.

Ocorre que o novo corregedor assume suas funções no CJF já nesta quinta-feira (21/9). A 4ª Turma ficaria, insistiu Araújo, desfalcada até que a Corte Especial tomasse uma decisão. Argumentou que o Pleno decidiu que caberia a ele indicar um substituto, e se disse “surpreso” com o posicionamento do colega.

“Aqui não está em jogo disputa de poder, estamos em busca do que é melhor para o jurisdicionado, e é por isso que é melhor e mais prudente adiar uma indicação desse porte que vai atingir todo o Direito Privado”, rebateu Salomão.

Com argumentos de ambos os lados, a sessão da Corte se arrastou até que, na votação da votação, optaram por adiar a decisão para a próxima sessão.


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