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Eleição

Humberto Martins será presidente do STJ e Mussi deve ser vice-presidente

Herman Benjamin sinalizou que recusará cargo de vice; Maria Thereza Moura deve assumir Corregedoria de Justiça

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O ministro do STJ Humberto Martins | Crédito Sergio Amaral/STJ

O pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve eleger, em sessão às 18h desta terça-feira (5/5), o ministro Humberto Martins como presidente da Corte no biênio de 2020 a 2022. Atualmente Martins comanda a Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) responsável por fiscalizar condutas de magistrados.

Pelo critério da antiguidade, o ministro Herman Benjamin assumiria a vice-presidência do STJ no mesmo período, mas segundo interlocutores próximos à Corte o magistrado deve declinar o cargo de direção por motivos pessoais e permanecer na 2ª Turma. O próximo na sequência de antiguidade é o ministro Jorge Mussi.

No começo da tarde desta quinta-feira, em sessão da 5ª Turma do STJ por videoconferência, Mussi fez um discurso de despedida do colegiado de Direito Penal, do qual participa há 13 anos.

“Vou me afastar por um tempo, mas para prestar um serviço ao STJ. Mas meu coração estará sempre, estarei sempre de espírito na 5ª Turma, porque minha vida de juiz toda sempre foi, desde o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em câmara criminal. Vou sentir saudades”.

Mussi iniciou a fala dizendo: “se às 18h efetivamente eu for eleito vice-presidente do STJ…”, o que provocou uma intervenção do presidente da 5ª Turma, ministro Ribeiro Dantas. “Não tem a menor chance de isso não acontecer. O senhor é queridíssimo”, respondeu.

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, que atualmente é vice-presidente do STJ, deverá assumir o cargo de corregedora Nacional de Justiça no biênio.

O trio deve tomar posse no final de agosto, quando termina o mandato do atual presidente, ministro João Otávio de Noronha.

A sessão do pleno das 18h será transmitida ao vivo pelo canal do STJ no YouTube.


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