Mariana Muniz

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido liminar de liberdade para o pedreiro Ronildo Moreira de Araújo, preso em flagrante por ter tatuado a testa de um adolescente com a frase “eu sou ladrão e vacilão”. Ele foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo pela prática de lesão corporal de natureza grave e ameaça.
Ronildo foi preso em flagrante em 9 de junho – que se converteu em prisão preventiva cinco dias depois.
No pedido de habeas corpus HC 405739/SP, a defesa de Araújo alegava a inexistência de elementos concretos para justificar a manutenção do cárcere provisório. Também apontava a possibilidade de aplicação de medidas cautelares diferentes da prisão.
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A decisão é da presidente do tribunal, ministra Laurita Vaz, que trabalha em regime de plantão durante o recesso do Judiciário.  O mérito da ação ainda será julgado pelo relator do caso, ministro Reynaldo Soares da Fonseca.
Na análise do habeas corpus, a ministra lembrou que o Tribunal de Justiça de São Paulo, ao indeferir o primeiro pedido de revogação da prisão, ressaltou a gravidade concreta dos crimes atribuídos ao pedreiro e destacou que as imagens veiculadas nas redes sociais evidenciaram a incapacidade de resistência do adolescente, e que a ação foi praticada por vingança.
“Assim, a prisão preventiva do paciente não padece de falta de fundamentação. Pelo contrário, demonstra o decreto constritivo a necessidade da medida, mormente pela garantia da ordem pública, dada a crueldade com que as ações do agente foram praticadas e as circunstâncias fáticas do caso, que denotam periculosidade e insensibilidade do paciente”, concluiu a ministra ao indeferir o pedido.
A presidente concluiu que não se constata, nos autos, a existência de flagrante constrangimento ilegal contra o paciente que autorize o afastamento da Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal (STF) para que o STJ antecipe o exame do mérito do pedido formulado pela defesa, ainda pendente de apreciação no tribunal de origem.

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JOTA

Presidente do STJ negou HC a pedreiro preso em flagrante

Homem que tatuou testa de adolescente segue preso

Presidente do STJ negou HC a pedreiro preso em flagrante