Após quase dois anos na presidência da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Herman Benjamin deixou o posto na quarta-feira (28/6), mas não sem antes apontar sua insatisfação com a impossibilidade de os presidentes das seções votarem nos casos que chegam ao colegiado.
O ministro Mauro Campbell Marques assume agora a presidência da seção.
Pelo regimento interno do STJ, o presidente da seção deve mediar as discussões durante o julgamento, cabendo a ele apenas votar nos casos de empate. Benjamin chegou a cogitar uma mudança na regra.
"Nunca me senti tão desconfortável pelo fato desta curiosidade de que o presidente da seção não vota. E temos que repensar isso em algum momento para alterar o regimento para permitir que o presidente possa falar a não ser para desempatar", afirmou o ministro no final da sua última sessão no comando do colegiado.
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Mesmo fora da presidência, Benjamin não poderá votar nos casos em que o julgamento teve início quando ele ainda ocupava o posto. Ele, inclusive, presidirá o julgamento desses casos quando forem retomados.
No STJ desde 2006, Benjamin atua na 2ª Turma e na 1ª Seção do tribunal, responsáveis pelo julgamento de casos envolvendo direito público.

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JOTA

Ministro Mauro Campbell Marques assume o posto

Herman Benjamin deixa presidência da 1ª Seção do STJ

Ministro Mauro Campbell Marques assume o posto