Raquel Alves

Fábio Zambeli

Débora Brito

Em reunião com representantes das 5,6 mil prefeituras brasileiras, o ministro Paulo Guedes reiterou a avaliação da área econômica do governo Bolsonaro de que “a economia não aguenta mais que dois ou três meses de isolamento”.
O chefe da Economia disse entender a importância das recomendações do Ministério da Saúde para manter o isolamento social nas próximas semanas, mas alertou sobre o risco de pressão pela retomada das atividades econômicas se a paralisia for estendida por muito tempo. “Do ponto de vista da saúde, o isolamento seria de três meses, do ponto de vista econômico, a atividade desaba. O choque é muito violento”, disse.
<a href="https://conteudo.jota.info/jota-pro-crise?utm_source=info&amp;utm_medium=jota%20info&amp;utm_campaign=pro%20crise%20info"><img class="aligncenter wp-image-239251 size-full" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/03/post-linkedin.png" alt="" width="520" height="272" /></a>
Guedes reuniu-se neste domingo (29.03) com a Confederação Nacional dos Municípios e com a Frente Nacional de Prefeitos. No encontro com a CNM, ele ainda argumentou que se a linha de suprimento de alimentação, medicamentos e outros itens essenciais continuar funcionando, a economia consegue “esticar” por um mês até três meses sem colapso. “Passou de dois meses, a economia começa a se desorganizar. Estamos espremidos, porque mais de dois, três meses a economia não aguenta e menos que isso a saúde também se precipita. É uma decisão difícil”, comentou.
<h3>Mudanças na LRF</h3>
Na reunião com a FNP - que reúne os prefeitos das cidades com mais de 80 mil habitantes do Brasil - o ministro pediu aos gestores apoio para pressionar que o Legislativo faça mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal para facilitar o repasse de dinheiro. A ideia é aprovar uma “lei de emergência” que garanta segurança jurídica para a atuação dos gestores municipais - e estaduais e para a própria União.
<ul class="jota-article__internal-links">
<li>+JOTA: <a href="https://www.jota.info/degustacao/contato-poder">Antecipe as iniciativas dos Três Poderes e entenda os impactos da crise do coronavírus para o seu setor. Descubra o JOTA PRO Poder.</a></li>
</ul>
“Temos que ter uma cláusula de calamidade pública que suspenda temporariamente a Lei de Responsabilidade Fiscal. Os secretários não podem assinar os atos, porque temem ser presos e responsabilizados. Precisamos que o Congresso faça uma lei de emergência. Se aprovar na segunda, terça o dinheiro chega”.
A alteração da LRF para auxiliar os estados e municípios está em debate na Câmara no PLP 149/19 - Plano Mansueto, cuja votação é esperada para os próximos dias.
<h3>Auxílio aos informais</h3>
Depois de ouvir uma lista de demandas dos prefeitos e municipalistas, Guedes afirmou que o governo vai liberar de R$ 40 a 50 bilhões como auxílio emergencial aos informais. Para efetivar a garantia do benefício, o titular da equipe econômica de Jair Bolsonaro pediu ajuda das prefeituras no cadastro de informais para recebimento dos recursos emergenciais.
“Taxistass, garçons, 80% não estão cadastrados. Se os senhores puderem disponibilizar listas e cadastros, temos urgência”, afirmou.
“A agilidade para fazer essa renda chegar aos informais é o principal. Temos todos os cadastros, ambulantes, feirantes, taxistas. O governo precisa trabalhar em parceria com os municípios para isso chegar rápido”, disse ACM Neto.
O prefeito de Salvador chamou a atenção para o risco de colapso no transporte público. “A categoria ameaça parar. Se isso acontecer, não adianta falar em isolamento vertical, retomada gradual. As cidades vão parar. Precisamos ter uma linha especial de financiamento para as empresas do setor”.
Para o prefeito de Porto Alegre, dentro de duas ou três semanas, as empresas de ônibus vão parar. “Eles perderam 80%. A receita dos pagantes é que mantém o serviço. Teremos uma situação caótica. Nem para ir ao hospital e ao posto de saúde as pessoas conseguirão”, disse Marchezan, que pediu adiantamento imediato para impedir a descontinuidade --algo em torno de R$ 2 bilhões.
<h3>Outras demandas dos municípios</h3>
O presidente da CNM, Glademir Aroldi, pediu que os R$ 8 bilhões prometidos pelo governo para a atenção primária de saúde cheguem o mais rápido possível e sejam flexibilizados para uso em outras necessidades do setor. A CNM também pediu a flexibilização dos R$ 2 bilhões da assistência social para aquisição de cestas básicas, auxílio natalidade e ajuda para funeral.
Os municípios também querem que os R$ 40 bilhões das operações de crédito sejam autorizados para municípios com baixa classificação na Conselho Monetário Nacional. Guedes respondeu que o financiamento será liberado para todos os municípios. Outra reivindicação da CNM foi a suspensão do pagamento da dívida previdenciária para compensar a queda de arrecadação dos municípios e a abertura de uma linha de financiamento de R$ 10 a 15 bilhões para pagamento dos precatórios, além da questão da Lei Kandir.
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) também apresentou uma pauta de reivindicações para os municípios, que inclui quase R$ 50 bilhões em recursos emergenciais, além da suspensão do pagamento de dívidas e precatórios durante o período em que vigorar a calamidade pública do coronavírus.
Participaram da videoconferência os prefeitos Nelson Marchezan (Porto Alegre), Gean Loureiro (Florianópolis), ACM Neto (Salvador), Firmino Filho (Teresina), Clécio Mendonça (Macapá), Luciano Rezende (Vitória) e Jonas Donizette (Campinas), esse último presidente da entidade.
Os principais pedidos dos prefeitos foram: aumento dos recursos para a saúde (R$ 20,6 bilhões); para Assistência Social (R$ 5,48 bilhões); complementação de recursos municipais (R$ 8 mi ISS e R$ 15 mi ICMS); suspensão do PIS/Pasep sobre a receita dos municípios e regimes próprios de Previdência; suspensão do pagamento de dívidas e financiamentos, internos e externos e disponibilização de recursos para pagamentos de funcionários das empresas prestadoras de serviços aos municípios.
“A manutenção das capitais de pé é fundamental para o governo federal no enfrentamento à pandemia. As nossas finanças não entrando em colapso ajudaria muito o combate à doença. É o apelo que faço”, disse Rezende.
“Vai ter recurso. Vamos eleger o novo presidente do BID e do Brics. O Brasil vai ter condição de eleger. A ideia é não tirar o dinheiro da base”, respondeu Guedes. “O importante é construir a forma jurídica para não estimular o calote e zelar pela responsabilidade fiscal”, acrescentou o ministro. “Temos que manter a folha, mas os gatilhos de salários são importantes. A hora é da saúde, não é hora de reajustar salários.”
Guedes voltou a associar as medidas de socorro aos municípios. às PECs do “Mais Brasil”, que estão tramitando no Senado. “Tudo isso seria facilitado se nós já estivéssemos no protocolo da PEC”.
O ministro escalou dois secretários do Ministério da Economia para acompanhar as demandas dos municípios, Bruno Funchal e Caio Megale. Para aumentar o volume de recursos enviados aos municípios, os secretários pediram a aprovação no Congresso do PLN 2, que altera a LDO e flexibiliza a aplicação de recursos de emendas parlamentares, além do PLP 149 (Plano Mansueto), que trata do regime de recuperação fiscal e prevê a negativação dos municípios no CAUC do Tesouro Nacional, como também foi reivindicado pela CNM para que os municípios fiquem sem restrições para receber transferências da União.
<h3>Fundeb sem aumento</h3>
No encontro com a CNM, o ministro pediu o desbloqueio de fundos para que os recursos sejam repassados para os municípios e também defendeu a renovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) sem aumento do percentual de complementação da União para os repasses.
“Podemos excepcionalmente renovar o Fundeb como é hoje. Se for aumentar o Fundeb, vai faltar dinheiro para a saúde”, disse durante a reunião virtual.
A PEC 15/15, que tramita em comissão especial da Câmara, torna o FUNDEB permanente. Além de determinar mais que uma simples renovação, a relatora Dorinha Seabra (DEM-TO) incluiu em seu parecer a previsão de aumento do percentual da União para 20%. O FUNDEB tem vigência assegurada na Constituição Federal até 31 de dezembro.

49667871052_da561f2516_c

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Ministro ouviu demandas dos representantes  da FNP e da CNM neste domingo (29).

Guedes: Economia não aguenta mais do que dois ou três meses de isolamento

Ministro ouviu demandas dos representantes da FNP e da CNM neste domingo (29).