Bárbara Mengardo

A produtora EMI Records Brasil perdeu, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), disputa judicial travada com o músico João Gilberto. Na tarde desta quinta-feira (3/12) a companhia foi condenada a pagar a um dos “pais” da Música Popular Brasileira (MPB) royalties pela comercialização de seus álbuns desde 1964.
O ressarcimento, de acordo com um dos advogados de João Gilberto, Eduardo Ferrão, do escritório Eduardo Antônio Lucho Ferrão, deve passar dos R$ 100 milhões. O montante ainda será calculado em perícia, mas engloba todos os CDs e discos comercializados pela EMI desde que expirou o contrato firmado com o músico.
O autor de clássicos como “Chega de saudade”, “Aquarela do Brasil” e “Desafinado” firmou contrato com a EMI (antiga Odeon) em 1958, quando tinha 23 anos. O acordo venceu em 1964, e apesar de a gravadora continuar comercializando álbuns, o músico não recebeu royalties. “[A EMI] continuou produzindo discos e CDs sem base contratual nenhuma e sem pagar direitos”, afirmou Ferrão.
Com a decisão da 3ª Turma, a gravadora não poderá mais produzir álbuns de João Gilberto. Segundo Ferrão, a EMI pode comercializar os CDs que ainda dispõe, mas não pode fabricar novos.
O músico deve receber ainda 18% de royalties sobre o preço de venda de todas as obras comercializadas pela EMI. A discussão consta no Resp 1.472.020.

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JOTA

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Gravadora EMI é condenada a pagar R$ 100 mi em royalties a João Gilberto

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