A cerimônia marcada no Palácio do Planalto para as 17 horas para anunciar o valor do tíquete médio do Auxílio Brasil foi adiada. A informação de que o valor seria fixado em R$ 400 para 2022 com parte sendo pago com recursos fora do teto de gastos gerou reações no mercado financeiro. Não há ainda uma nova data para o anúncio.
Ao longo do dia, o anúncio já havia sido marcado e desmarcado algumas vezes. Os ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira, e da Cidadania, João Roma, são os que encabeçam a aceleração desse arranjo do Auxílio Brasil.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, vem sendo pressionado pelo Palácio do Planalto para garantir o dinheiro para o auxílio.
“Essa vitória de hoje não significa que o ministro tenha vencido a parada com a ala politica. Ao contrário. Não há nenhum indicativo de que o presidente Jair Bolsonaro tenha recuado da ideia de dar um cheque mais robusto aos mais pobres no ano que vem, quando vai disputar a reeleição. O que falta até agora é um acordo de procedimentos envolvendo o Congresso e o Executivo na solução legislativa para o caso”, afirma Fábio Zambeli, analista-chefe do JOTA em São Paulo.
O choque entre setores do governo e os interesses do Congresso colocam em dúvida o cronograma desenhado para viabilizar o financiamento e a indicação de fonte para fins de responsabilidade fiscal do novo programa.
A Câmara deve acelerar a votação da PEC dos Precatórios, que abre espaço no teto para o Auxílio Brasil, mas o Senado não dá indicativos que agirá no mesmo timing quanto à reforma do Imposto de Renda, cujo apêndice de taxação de dividendos será apontado à Lei de Responsabilidade Fiscal como compensação pelos gastos adicionais.
Na última quarta-feira (18/10), o deputado federal Marcelo Aro (PP-MG), relator da Medida Provisória do Auxílio Brasil, participou de uma entrevista ao vivo com assinantes do JOTA PRO Poder e afirmou que Guedes não dialoga nem enviou sugestão oficial sobre os valores do benefício que deve substituir o Bolsa Família. Sem indicação do governo sobre a viabilidade econômica, ele poderia estipular benefício à revelia da equipe do ministro.