O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reforçou na noite desta terça-feira (10/4) críticas à atuação do tribunal. Segundo o magistrado, a Corte tem analisado questões que não são de sua competência, como aborto e indulto de natal para presos, inventando e causando um "brutal conflito".
Sem citar nomes e em uma provocação, Gilmar recomendou aos colegas que façam a leitura da Constituição.
"A primeira coisa que diz respeito ao Supremo é não se meter a regular aborto, indulto, se alguém que tem bicho no pé tem que ser ministro ou não. São coisas que não estão na nossa competência, estamos inventando e estamos causando um brutal conflito, e, de vez em quando, olhar a Constituição também ajuda", disse.
O ministro conversou com o JOTA durante o lançamento do livro de Direito Civil, coordenado pelo ministro Luís Felipe Salomão.
Gilmar tem demonstrado bastante incômodo com o avanço da Operação Lava Jato e defendido a aplicação do Direito Penal mais garantista. O ministro tem reclamado, por exemplo, da decisão da Corte que negou habeas corpus ao ex-presidente Lula e adiou debate sobre o entendimento sobre a prisão após condenação em segunda instância.
De Portugal, em entrevista à Folha de S.Paulo, o ministro disse acreditar que um suposto processo de desinstitucionalização do país - que ele atribui ao PT - guarda relação com “más escolhas [de magistrados] para o Supremo”. Sem referência a nomes, o ministro afirma que foram privilegiadas nas indicações “pessoas ligadas ao movimento LGBT, ao MST, basistas e coisas desse tipo”, e o resultado dessa composição é um “direito penal totalitário”.
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Ministro Gilmar Mendes

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JOTA

Sem citar nomes, ministro alfinetou os colegas dizendo que olhar Constituição também ajuda

Gilmar Mendes: STF está inventando e causando brutal conflito

Sem citar nomes, ministro alfinetou os colegas dizendo que olhar Constituição também ajuda