Juliana Matias
“Será que teríamos tribunal [STF] depois da vitória do Bolsonaro?”, questionou o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em entrevista ao Roda Viva, nessa segunda-feira (8/5). O ministro relatava como a aprovação da PEC Kamikaze, do piso da enfermagem e a diminuição do preço da gasolina foram medidas eleitoreiras do governo Bolsonaro, além de chantagem institucional contra o Congresso e o Supremo. Apresentadora do programa, a jornalista Vera Magalhães perguntou se, caso o ex-presidente tivesse se reeleito, o Judiciário poderia deslegitimar o resultado da eleição, ao que Gilmar Mendes replicou com o questionamento.
O ministro narrava como o tribunal é acusado de impedir o ex-presidente de governar, quando, na pandemia, declarou ser constitucional que estados e municípios instituíssem o isolamento social. “É interessante, veja, que o tribunal fez parte desse núcleo de resistência. Se nós formos olhar, o Congresso, no final do governo Bolsonaro, aprovou duas leis complementares para abaixar o preço do combustível, em caráter puramente eleitoreiro. Aprovou a PEC da enfermagem, aprovou a PEC Kamikaze, veja quantas coisas”, observou. Na sequência, acrescentou: “De fato, o Supremo atrapalhou os planos do governo Bolsonaro, mas atrapalhou para o bem”.
Em seguida, Isadora Peron, do Valor Econômico, questionou porque o STF não agiu quando as ADIs dos combustíveis foram questionadas na Corte e também no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Gilmar Mendes, em sua resposta, indaga o que a população entenderia caso a Corte suspendesse uma medida que “dava R$ 600 para famintos”. “De novo, uma causa para invadir o Supremo, antes do 8 de janeiro. Veja, e eu sou o relator. Normalmente vocês dizem que não me falta coragem”, ressaltou. “Foi uma chantagem institucional naquele contexto”, completou.
Felipe Recondo, sócio-fundador e diretor de conteúdo do JOTA, questionou qual resposta o Judiciário pretende dar frente a essa chantagem. Para o ministro, essa “chantagem institucional” precisa ser discutida. “E é bom que a gente discuta isso, porque nós, de fato, nos vimos emparedados em relação a isso. O próprio Congresso, veja que o PT vota a PEC Kamikaze porque se sentiu em dificuldades” destacou.
Após a fala, Vera Magalhães questiona o que aconteceria caso Bolsonaro tivesse vencido as eleições. “O resultado poderia ser deslegitimado sob a alegação de compra de votos? Como isso seria visto no STF?”, pergunta. Ao que Gilmar Mendes responde: “Isso seria um debate. Mas será que teríamos tribunal depois da vitória do Bolsonaro?”.
