Direito autoral?
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou, nesta terça-feira (3/2), pedido do jornalista Jorge Roberto Tarquino para ser reconhecido como autor e receber indenização pela produção de filme e tradução do livro "O doce veneno do escorpião", que conta a história da garota Bruna Surfistinha (REsp 1387242/SP). A decisão foi unânime.
Cessão de direitos
Para os ministros, o jornalista não teria direito autoral já que assinou um contrato com a Editora Original para escrever o livro como "ghost writer", por meio de contrato de prestação de serviços com cessão de direitos. Segundo o relator do caso, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, a única detentora dos direitos autorais da obra é Bruna Surfistinha. O jornalista já havia perdido nas duas instâncias inferiores da Justiça.
Em aberto
O tema não foi discutido no julgamento. Mas , para advogados, será importante a manifestação do STJ - no acórdão ou em outro caso similar - sobre as hipóteses de dano moral a "ghost writers".

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JOTA

STJ nega pedido de indenização a escritor do livro de Bruna Surfistinha

Ghost writer

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