Redação JOTA

Terminado o mandato de presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Francisco Falcão passa a integrar a seção de direito público da Corte. O magistrado julgará, a partir de agora, servidores públicos e litígios tributários e administrativos.
A indicação de Falcão como integrante da Primeira Seção e da Segunda Turma do STJ ocorre com saída do ministro Humberto Martins, que assumiu a vice-presidência da Corte.
A nomeação foi publicada na sexta-feira (2/9), por meio da Portaria STJ/GP 359, de 1.º de setembro.
O ministro estava há quatro anos afastado das sessões de julgamento. Antes de ocupar a presidência do STJ atuou como Corregedor-Geral de Justiça.

15882248494_8612bafce5_k

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Ex-presidente da Corte foi indicado para compor 1ª Seção e 2ª Turma

Francisco Falcão passa a julgar litígios de direito público no STJ

Ex-presidente da Corte foi indicado para compor 1ª Seção e 2ª Turma