Jotinhas

Trânsito em julgado

Chega ao fim processo ambiental entre Chevron e equatorianos no STJ

STJ confirmou o trânsito em julgado da decisão favorável à Chevron no processo de US$ 9,5 bilhões

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Crédito: Pixabay

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, na última sexta-feira (15/6), o trânsito em julgado da decisão que negou o pedido de homologação de uma sentença equatoriana que condenava a petroleira norte-americana Chevron ao pagamento de uma indenização de US$ 9,5 bilhões. Com o trânsito em julgado não existe mais a possibilidade de apresentar recurso […]

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