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QUARENTENA

Feriado e eleições motivam medidas restritivas em alguns estados e capitais

Estados restringiram acesso a praias e locais públicos, além de proibição de comícios, passeatas e outros eventos

debate
Foto: Nelson Jr./ASICS/TSE

Faltando pouco mais de duas semanas para o primeiro turno das eleições municipais, alguns estados recuaram no processo de flexibilização e proibiram atividades de campanha que possam gerar aglomeração. É o caso do Amapá, da Bahia e do Maranhão.

No Amapá, a suspensão atinge qualquer tipo de atividade política em ruas, praças, ginásios, em ambiente público ou privado, mesmo que ao ar livre, como reuniões, caminhadas, carreatas, comícios, bandeiradas, entre outros.

Como precaução com o feriado de 2 de novembro, na próxima segunda-feira, o estado também suspendeu todas as atividades em clubes de recreação, bares, boates, teatros, casas de espetáculos, casas de shows, centros culturais, balneários públicos e privados com acesso ao público, clubes sociais e similares; além de agrupamentos de pessoas em locais públicos.

Vários órgãos estaduais interromperam ou mantiveram a proibição de atendimento presencial e retomaram o regime de teletrabalho.

A prefeitura de Macapá proibiu campanha política nas ruas por 7 dias e disciplinou regras sanitárias para as atividades de campanha eleitoral. Também está proibido o acesso às praias.

Finados

A precaução com o feriado e com o aumento do número de casos de contaminação da Covid-19 levou outros estados a suspenderam atividades que possam gerar aglomeração entre os dias 28 de outubro e 3 de novembro.

O governo estadual do Amazonas prorrogou por mais 30 dias a proibição de acesso a praias, balneários e flutuantes. Na Bahia, eventos e atividades com a presença de público superior a 200 pessoas, ainda que previamente autorizados, como eventos desportivos, religiosos, shows, feiras, circos, eventos científicos, passeatas e afins, foram suspensas até 15 de novembro. A suspensão no território baiano atingiu ainda as aulas em academias de dança e ginástica.

Em Alagoas, a capital Maceió determinou que os cemitérios públicos somente poderão receber até 300 pessoas concomitantemente. Minas Gerais também divulgou orientações específicas para as visitas aos cemitérios, mas não restringiu o número de visitantes.

Ceará e a capital Fortaleza mantiveram as medidas de isolamento social por mais uma semana. O estado do Maranhão reiterou o estado de calamidade pública e vedou qualquer aglomeração de pessoas em local público ou privado, como em eventos, encontros, reuniões e similares. Estão permitidos, no entanto, eventos públicos e privados de pequeno porte (reuniões, festas, shows, jantares, batizados, casamentos, confraternizações, eventos científicos), além de inaugurações, sessões de cinema, apresentações teatrais, lançamentos de produtos e serviços.

Eventos e atividades educacionais

Minas Gerais liberou, a partir de 31 de outubro, a realização de feiras, exposições, congressos, seminários, eventos gastronômicos, teatros, shows e espetáculos. Mas orientou os municípios a suspender serviços, atividades ou empreendimentos, públicos ou privados, em locais fechados ou abertos, com público superior a 500 pessoas.

Na região Sul, seguindo o ritmo de abertura, a prefeitura de Porto Alegre permitiu visitantes nas áreas comuns dos condomínios e revogou a proibição de uso do cartão TRI e a interdição de parques e praças aos idosos. 

Os gaúchos também poderão retornar aos cursos de idiomas, esportes, artes, culinária, aos centros de treinamento, de ginástica, clubes sociais, esportivos e similares, além de usar as piscinas em condomínios residenciais.

Em Santa Catarina, os eventos sociais foram liberados em todas as regiões, com exceção daquelas que ainda apresentam risco potencial gravíssimo. Já o governo do Paraná apenas manteve a suspensão das atividades presenciais nas escolas até 30 de novembro.

Na área da educação, os alunos do ensino médio da capital São Paulo poderão voltar às salas de aula a partir da próxima semana. Em Pernambuco, os estudantes do segundo ano do Ensino Médio da Rede Estadual voltaram às aulas presenciais esta semana. 

Para as outras fases (anos iniciais e finais do fundamental e educação infantil), a retomada presencial dos alunos pernambucanos ocorrerá a partir dos dias 10 e 17 de novembro.

Em Sergipe, também foi divulgado protocolo sanitário para retorno das aulas, em universidades, faculdades, escolas e creches públicas e privadas. No Tocantins, a liberação de retorno, por enquanto, é para as atividades em instituições de ensino superior e de institutos/escolas de formação profissional. 

Já Roraima, Pará e a Bahia, decidiram manter a suspensão das aulas, nas unidades de ensino públicas e particulares. Para os baianos, estão liberados os estágios curriculares obrigatórios dos cursos da área de saúde.