Redação JOTA
Dentre os 32 participantes do evento 30 anos da Constituição Federal de 1988, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), há quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O número de integrantes da mais alta corte do país é o dobro do de mulheres que farão parte do evento, apenas duas — e como mediadoras.
O fato motivou um grupo de professoras e alunas da USP a lançar um manifesto sobre os “30 Anos de Constituição no Clube do Bolinha: uma festa entre homens brancos”.
O evento, que é realizado em três dias, contará na próxima segunda-feira (1/10) com a presença dos ministros do STF Antonio Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. O ministro Alexandre de Moraes participará do último dia de debates, na sexta-feira (5/10).
“Por falta de professoras mulheres e professoras(es) negras(os), a celebração dos 30 anos da Constituição Cidadã na Faculdade de Direito da USP foi feita por homens brancos (30 HBs [homens brancos] e 2 mulheres como mediadoras)”, diz o documento.
Ao listar 100 professores(as) que poderiam trazer mais diversidade ao debate, o grupo diz que faz uma homenagem a quem poderia estar lá, mas não participará “dessa festa particular”.
Em negrito, “estão as que são professoras titulares e/ou autoridades do Judiciário, critérios que parecem ter sido utilizados para a escolha dos convidados do evento”.
Veja a lista:
1. Adilson José Moreira (Direito Constitucional – Mackenzie)
2. Adriana Ancona de Faria (Direito Constitucional – PUCSP)
3. Alessandra Gotti ( Direito Constitucional – FRB)
4. Ana Lucia de Lyra Tavares (Direito Constitucional Comparado – PUC-Rio)
5. Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer (Direitos Humanos; Antropologia; FFLCH-USP)
6. Ana Lucia Sabadell (Professora Titular de Teoria do Direito – UFRJ)
7. Ana Maria de Oliveira Nusdeo ( Direito Econômico, Financeiro e Tributário – FDUSP)
8. Ana Paula de Barcellos (Professora Titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito – UERJ)
9. Anna Cândida da Cunha Ferraz (Professora Titular e coordenadora do Mestrado da Unifieo)
10. Betânia de Albuquerque Assy (Direitos Humanos – UERJ)
11. Catarina Barbieri (Filosofia; Direitos Humanos; Gênero; FGV Direito SP)
12. Cecília Asperti (Direitos Humanos; Processo Civil; FGV Direito SP)
13. Cecília Caballero Lois (Direito Público, Teoria Constitucional e Filosofia do Direito – FND – UFRJ)
14. Celina Maria de Souza (Ciência Política e Políticas Públicas)
15. Clarice Seixas Duarte (Direito Político e Econômico – Universidade Presbiteriana Mackenzie)
16. Clarissa Piterman Gross (Filosofia e Teoria Geral do Direito – FGV Direito SP)
17. Cláudia Rosane Roesler (Teoria Geral, Sociologia e Filosofia do Direito -UnB)
18. Consuelo Yoshida (Direitos Humanos, Difusos e Coletivos -PUC-SP)
19. Cristina Figueiredo Terezo (Direitos Humanos – UFPA)
20. Cristina Maria Machado de Queiroz Leitão (Ciências Jurídico-Políticas – FDUP)
21. Daniela Monteiro Gabbay (Acesso à Justiça – FGV Direito SP)
22. Débora Diniz (Antropologia e Direitos Humanos – UnB)
23. Débora Duprat (Sub PGR)
24. Deisy Ventura (Professora Titular de Ética da Faculdade de Saúde Pública, Direito Internacional – FSP-USP)
25. Denise Auad (Professora Titular de Direito Constitucional – FDSBC)
26. Dircéia Moreira (Direito Público, Penal e Processo – UEPG – PR)
27. Ela Wiecko Volkmer de Castilho (PGR e Direitos Humanos e Penal – UnB)
28. Eliana Franco Neme (Direito Constitucional – FDRP USP)
29. Eloísa Arruda (Penal; Processo Penal; Justiça Constitucional e Direitos Humanos – PUC-SP)
30. Eloísa Machado de Almeida (Direito Constitucional; FGV Direito SP)
31. Eloísa Maria Murgel Starling (Professora Titular em Ciência Política – UFMG)
32. Eneida Desiree Salgado (Direito Constitucional – UFPR)
33. Erika Mendes Carvalho (Direito Penal e Justiça – UEM)
34. Ester Gammardella Rizzi (Gestão de Políticas Públicas – EACH-USP)
35. Eunice Aparecida de Jesus Prudente (Direitos Fundamentais, Direito do Consumidor, Direito Ambiental e Direito Administrativo – FDUSP)
36. Fabiana Cristina Severi (Direito e Desigualdades – FDRP USP)
37. Fabiana Luci de Oliveira (Sociologia do Direito, Metodologia de Pesquisa – Universidade Federal de São Carlos)
38. Fábio César dos Santos Oliveira (Direito Público – EMERJ)
39. Fernanda Dias Menezes (Direito Constitucional – FDUSP)
40. Fernanda Tartuce (Direito Civil; Processual Civil e Processo Civil – EPD)
41. Flávia Piovesan (Direitos Humanos – PUC-SP)
42. Flávia Portella Püschel (Direito Civil – FGV D
48. Gisele Santos Fernandes Góes (Direito Processual Civil; Direito Constitucional; Direito Civil – UFPA)
49. Gislene Aparecida dos Santos (Direitos Humanos; Filosofia; Raça; FDUSP)
50. Grace Mendonça (AGU)
51. Heloisa Buarque de Almeida (Antropologia Social – FFLCH-USP)
52. Irene Patrícia Nohara (Direito Político e Econômico -Mackenzie)
53. Jane Reis Gonçalves Pereira (Direito Constitucional – UERJ)
54. Joseph Handerson (Antropologia Social – UFAP)
55. Juliana Bonacorsi de Palma (Direito Administrativo; FGV Direito SP)
56. Juliana Cristine Diniz Campos (Direito Constitucional – UFC)
57. Juliana Neuenschwander Magalhães (Professora Titular de Sociologia Jurídica e História – FND – UFRJ)
58. Katya Kozicki (Professora Titular em Direitos Humanos – PUCPR e UFPR)
59. Lígia Mori Madeira (Ciência Política – UFRGS)
60. Lise Tupiassu-Merlin (Direito Público; Tributário – UFPA)
61. Luciana Boiteux (Direito Penal; Política de Drogas; Direitos Humanos; Gênero; Justiça de Transição e Direito Penal Internacional – UFRJ)
62. Luciana de Oliveira Ramos (Direito Constitucional; Gênero; FGV Direito SP)
63. Luciana Gross Cunha (Direito Constitucional – FGV Direito SP)
64. Luly Fischer (Direito Fundiário, Direito Ambiental e Direito Urbanístico – UFPA)
65. Maíra Zapater (Direitos Humanos; Criminologia; FGV Direito SP)
66. Margarida Lacombe Camargo (Teoria do Direito e do Direito Constitucional – lFND e UFRJ)
67. Maria Berenice Dias (Advogada fundadora do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM)
68. Maria Celina Bodin de Moares (UERJ – Direito Civil Constitucional)
69. Maria Paula Dallari Bucci (Teoria Geral do Estado; Políticas Públicas; FDUSP)
70. Maria Sylvia Zanella di Pietro (Direito Administrativo; FDUSP)
71. Maria Tereza Sadek (CNJ; Ciência Política – FFLCH USP)
72. Marina Feferbaum (Direitos Humanos; Internacional; Ensino jurídico; FGV Direito SP)
73. Marjorie Marona (Ciência Política – UFMG)
74. Marta Arretche (Ciência Política – FFLCH USP)
75. Melina Girardi Fachin (Direito Constitucional – UFPR)
76. Min. Cármen Lúcia (STF)
77. Min. Ellen Gracie Northfleet (STF)
78. Min. Rosa Weber (STF)
79. Misabel Abreu Machado Derzi (Professora Titular em Direito Financeiro e Tributário – Milton Campos e da Faculdade de Direito da UFMG)
80. Mônica Herman Salem Caggiano (Professora Titular de Direito Constitucional -Mackenzie)
81. Nina Beatriz Stocco Ranieri (Teoria Geral do Estado; Ensino; FDUSP)
82. Odete Medauar (Direito Administrativo; FDUSP)
83. Priscilla Placha Sá (Direito Penal – PUCPR)
84. Patrícia Perrone Campos Mello (Direito Constitucional – UniCEUB)
85. Rachel Herdy (Filosofia do Direito – FND UFRJ)
86. Raquel Dodge (PGR)
87. Regina Maria Macedo Nery Ferrari (Professora Titular da Universidade Tuiuti do Paraná; UFPR)
88. Sayonara Grillo Coutinho da Silva (Teoria do Estado e Direito Constitucional – UFRJ)
89. Silvio Almeida (Filosofia do Direito – Mackenzie)
90. Solange Teles (Direito Ambiental – Mackenzie)
91. Soraia da Rosa Mendes (Direito Penal – UFRJ)
92. Soraya Lunardi (Direito Constitucional – UNESP)
93. Suzy Cavalcante Koury (Direito Econômico – CESUPA)
94. Thaís Cavalcanti (Direito Constitucional – FDSBC)
95. Thula Rafaela de Oliveira Pires (Direito Constitucional – PUC-Rio)]
96. Thiago de Souza Amparo (Políticas de Diversidade e Discriminação – FGV Direito SP)
97. Vanessa Batista Berner (Direitos Humanos – UFRJ)
98. Vanessa Dias Oliveira (Ciência Política – UFABC)
99. Vanice Regina Lírio do Valle (Direito Público/Direitos Fundamentais – UNESA)
100. Vera Karam (Direito Público/Direito Constitucional – UFPR)