Felipe Recondo

O ministro Luiz Edson Fachin afirmou que decidirá em agosto se participa ou não do julgamento dos planos econômicos no plenário do Supremo Tribunal Federal.
“Tomarei até meados de agosto. Vou aproveitar as férias de julho para refletir sobre isso. Estou construindo a decisão que devo apresentar até meados de agosto. Vou aproveitar o mês de julho para firmar o restinho da convicção que falta”, afirmou ao final da sessão desta quarta-feira.
Se Fachin decidir se declarar suspeito, o Supremo terá de encontrar uma saída para julgar os recursos e a ADPF referentes ao tema.
Três ministros se declararam suspeitos de participar do julgamento – Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. Se Fachin também decidir não julgar o tema, não haverá quórum.
Antes de ser empossado, o ministro ressaltou que atuou em apenas num caso referente aos expurgos inflacionários e a correção das cadernetas de poupança.
O processo tramitou no Superior Tribunal de Justiça e ficou restrito à tese da prescrição.

Fachin

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JOTA

Se Fachin não participar, não haverá quórum para o julgamento

Fachin decidirá em agosto se julga planos econômicos

Se Fachin não participar, não haverá quórum para o julgamento