Valentina Trevor

Débora Brito

Na última semana, Paraíba, Piauí, Maranhão e Rio de Janeiro se somaram à capital paulista na decisão de antecipar feriados para tentar conter as pessoas em casa.  A medida motivou a intensificação de barreiras sanitárias, principalmente nas cidades que temem invasão de turistas, como no litoral norte paulista, onde até drones estão sendo utilizados por prefeitos para monitorar condomínios alugados em temporadas.
E as outras medidas restritivas de circulação, como toque de recolher e suspensão de atividades não essenciais, foram prorrogadas em quase todo o país até o início ou meados de abril. Caso de São Paulo, que permanecerá na chamada na fase emergencial até 11 de abril, a mais restritiva adotada pelo estado desde o início da pandemia.
<a href="https://conteudo.jota.info/poder-contato"><img class="size-medium wp-image-291207 aligncenter" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-tracking-v2.jpg" alt="" width="300" height="300" /></a>As restrições avançaram para a área da educação, uma das poucas que ainda estava passando ilesa às medidas mais duras, em algumas regiões. Na última quarta-feira (24), a presidente do Conselho Nacional de Educação, Maria Helena Guimarães de Castro disse, em seminário online promovido por entidades representativas do ensino superior, que a expectativa é que a educação só retome as aulas presenciais no segundo semestre de 2021. 
“Sem a vacinação de todos os profissionais de educação, será difícil retomar com segurança. Para estancar a circulação do vírus agora, precisaríamos de duas, três semanas parados. Precisamos de fato cumprir esse isolamento até pelo menos meados de abril, final de abril”, declarou a educadora no webinar.
Ela destacou ainda que há a necessidade de revisar a legislação que trata de ensino à distância e da educação híbrida, para dar mais segurança jurídica às instituições de ensino, que estão impossibilitadas de cumprirem a determinação do mínimo de 200 dias letivos de forma presencial.
<h3>Medidas econômicas</h3>
Ao lado das medidas de remanejamento de leitos de UTI, a semana também teve muitas publicações oficiais de alívio fiscal, como prorrogação de datas para pagamentos de tributos municipais e estaduais; ou suspensão de parcelas de refinanciamentos de débitos e dos prazos de inscrição de contribuintes na dívida ativa.
A suspensão de corte de fornecimento de água, gás e energia para comerciantes afetados pelas restrições também é uma medida que tem sido prorrogada por gestores locais. Bem como a extensão da validade de licenças sanitárias e ambientais.
<h3>Auxílios</h3>
Após enviar carta aos presidentes da Câmara e do Senado, um grupo de 16 governadores se reuniu nesta sexta-feira (26) com o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e mais uma vez pediu a retomada do auxílio emergencial de R$ 600,00. 
“Enquanto a vacinação não acontecer em massa, precisamos garantir renda para a população mais vulnerável. Por isso, solicitamos ao Congresso Nacional que disponibilize os recursos necessários para o Auxílio Emergencial em níveis que superem os valores noticiados de R$ 150,00, R$ 250,00 e R$ 375,00”, diz trecho da carta dos governadores.
A expectativa é que o auxílio-emergencial  de R$250 comece a ser pago em abril, mas enquanto ele não vem,  estados e algumas capitais  voltaram a criar <a href="https://www.jota.info/jotinhas/estados-e-municipios-criam-auxilios-locais-para-afetados-pela-pandemia-24032021">auxílios emergenciais</a> e distribuição de cestas básicas para a população mais vulnerável. 
O município do Rio de Janeiro instituiu esta semana o Auxílio Carioca, um conjunto de ações da prefeitura e da Câmara Municipal que vai atingir 900 mil famílias do município durante o feriado. Também os estados de Pernambuco, Mato Grosso e Pará vão começar a pagar auxílios estaduais para vulnerabilidade. 
<h3>Procedimentos eletivos</h3>
Outra medida que voltou a ganhar força em março foi a proibição de realização de procedimentos cirúrgicos eletivos. Só esta semana, Santa Catarina, Espírito Santo e Piauí publicaram portarias que suspendem procedimentos cirúrgicos eletivos de média e alta complexidade. Elas se somam a pelo menos outras dez normativas estaduais em vigor com o mesmo teor. 
Também municípios têm adotado medidas semelhantes. Em Goiânia, as cirurgias estão suspensas até 31 de maio na rede credenciada ao Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores. Salvador recomendou a suspensão dos procedimentos hospitalares cirúrgicos eletivos nas unidades de saúde do município e Cuiabá prorrogou as medidas restritivas até 11 de abril, entre elas, a suspensão dos procedimentos médicos eletivos. Campo Grande suspendeu, nesta quinta (25),  os procedimentos cirúrgicos eletivos ambulatoriais e hospitalares, na rede pública e privada de saúde do município de Campo Grande. E Teresina também suspendeu, a partir do dia 25 , por 15 dias as cirurgias eletivas na Rede Privada de Saúde.

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JOTA

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