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QUARENTENA

Estados mantêm medidas restritivas e buscam mais vacinas

Ritmo de fechamento é convergente em todo o país na primeira quinzena de março

Crédito: Valdo Leão/Semcom

Com o rápido avanço da Covid-19 e o esgotamento dos leitos nos sistemas público e privado de saúde, os gestores estaduais e municipais perderam o temor de manter ou ampliar as proibições de funcionamento de atividades econômicas consideradas não essenciais. Pela primeira vez este ano, as medidas restritivas de circulação alcançaram todos os estados do país na mesma semana.

Nos últimos meses, havia sempre alguma diferença no tom das medidas de isolamento social. Enquanto uma região estava mais propensa a liberar ou manter as medidas, outra fechava. A alternância de estratégias parece ter chegado ao fim e todo o país caminha para a restrição de forma mais homogênea, mesmo sem ter a orientação oficial da União.

Desde a última segunda-feira (8/3), houve ampliação do toque de recolher, suspensão de aulas presenciais, restrição de horário de atividades antes liberadas e renovação de estado de calamidade pública. Caso do Distrito Federal, que iniciou esta semana toque de recolher a partir das 22h até às 5h e declarou estado de calamidade pública por tempo indeterminado. 

No Pará, o toque de recolher foi definido para começar às 21h, em todo o estado. Já na Paraíba, a restrição para circular à noite é somente para os municípios que estão nas fases laranja e vermelha. 

E, conforme sinalizado nas últimas semanas, São Paulo anunciou o início de uma fase mais restritiva que a vermelha. Pelo menos até 30 de março, o estado ficará em uma fase emergencial que restringe atividades de escritório, serviços de entrega de alimentos e produtos, proíbe celebrações religiosas coletivas, suspende aulas presenciais, fecha praias e parques, entre outras restrições.

A prefeitura da capital paulista anunciou nesta sexta (12) a suspensão das aulas presenciais até o início de abril e de todas as cirurgias eletivas nos hospitais-dia.

Alguns estados e capitais retiraram determinadas atividades da obrigação do toque de recolher, mas de uma forma geral não recuaram e mantiveram o rigor, principalmente com eventos e espaços com maior potencial de gerar aglomerações. E tudo indica que as restrições devem permanecer intensas nas próximas semanas.

Junto com as restrições, os governos locais aumentaram o volume de medidas de liberação de leitos e de redução dos impactos econômicos e tributários para setores específicos ou populações mais vulneráveis. E buscam diminuir a lacuna da aplicação da imunização anti-Covid. 

Mais vacinas

Anunciado na semana passada, o  CONECTAR – Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras, teve grande adesão de municípios. Menos de 24 horas separaram o recebimento dos primeiros projetos de lei dos executivos que  autorizam os municípios a ingressar no consórcio de cidades e a comprar vacinas para o novo coronavírus com recursos próprios da sanção da primeira lei. 

Campo Grande foi a primeira capital a sancionar a lei que ratifica o protocolo de intenções firmado entre os municípios. A publicação da Lei nº 6565/2021 foi feita em edição extra do Diário Oficial do Município publicado na tarde de quarta-feira (10). A capital sul-matogrossense foi seguida por João Pessoa, que também sancionou na lei na quarta. 

Além delas, as prefeituras de São Luís, Aracaju, Boa Vista, Palmas, Salvador e Florianópolis também tinham sancionado a medida até esta sexta-feira (12/3). 

Em São Paulo, a adesão já foi aprovada pelos vereadores em primeiro turno. Em Maceió, o projeto foi incluído na pauta com urgência. No Sul, os vereadores curitibanos aprovaram a urgência do projeto que ratifica a adesão de Curitiba ao consórcio intermunicipal para a compra dos imunizantes e do projeto que autoriza a prefeitura a adquirir e distribuir à população as vacinas “na hipótese de descumprimento, pela União, do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. As matérias entraram na pauta de votações da próxima semana. 

A aprovação, pelos legislativos municipais, de projeto de lei que formaliza a adesão ao Consórcio é condição necessária para adquirir as vacinas. Na semana passada, a Frente Nacional de Prefeitos acordou junto aos prefeitos que os projetos devem ser aprovados até 19 de março. A previsão é de que a constituição jurídica do consórcio seja finalizada até 22 de março e que até o final do mês sejam encerrados os trâmites jurídicos.