Valentina Trevor
O agravamento da pandemia e a necessidade dos gestores locais de tomar medidas mais restritivas afetam diretamente a economia de estados e municípios. Com isso, o auxílio emergencial volta a ser urgente para populações mais vulneráveis e setores mais prejudicados da economia.
Enquanto o governo não começa a pagar a nova rodada do auxílio – previsto para abril – estados e municípios adotam medidas locais.
Nesta quarta-feira (24), o prefeito do Rio de Janeiro anunciou o Auxílio Carioca, um conjunto de ações da prefeitura e da Câmara Municipal que vai atingir 900 mil famílias do município. Segundo Paes, o auxílio é composto por 4 itens, que somam mais de R$100 milhões e irão beneficiar estudantes, famílias mais pobres e comércio ambulante, e será dado uma única vez.
Salvador aprovou a oferta do benefício eventual, de até R$ 1,1 mil, destinado aos trabalhadores do setor cultural e de eventos com o intuito de terem condições mínimas de sobrevivência diante da pandemia de coronavírus.
Também esta semana, o governador do Mato Grosso sancionou a Lei nº 11.321, de 23 de março de 2021, que cria o auxílio SER Família Emergencial no valor de R$ 150,00, pelo prazo de três meses, à pessoa física economicamente vulnerabilizada em decorrência da pandemia.
E em Pernambuco, a Lei nº 17.182, de 22 de março de 2021 instituiu o Programa de Transporte Social do Sistema de Transporte Público da Região Metropolitana do Recife – STPP/RMR, para usuários que perderam o emprego a partir de 20 de março do ano passado. Os interessados devem se cadastrar junto à Secretaria de Trabalho, Emprego e Qualificação para receber o benefício.
No Norte, o estado do Pará institui benefício emergencial, no âmbito do Programa Estadual Extraordinário de Transferência de Renda – Renda Pará, no exercício de 2021. De acordo com o Decreto nº 1.392, de 19 de março de 2021, o benefício será destinado a pessoas físicas que residam nos Municípios de Belém, Ananindeua, Marituba, Santa Bárbara e Benevides e que possuam como profissão guardador de veículos, catador de materiais recicláveis, ambulantes e profissionais de serviços não essenciais, como barbeiros, músicos, operadores de áudio, técnicos de som entre outros.
De março do ano passado até fevereiro de 2021, pelo menos dez estados e 11 capitais criaram algum tipo de auxílio emergencial complementar ao benefício federal. Levantamento feito pela equipe do Tracking Jota encontrou diferentes tipos de benefício financeiro pagos a públicos diversos que foram direta ou indiretamente afetados pelas medidas de isolamento social.
O episódio 53 do podcast Sem Precedentes discute ações sobre a Lei de Segurança Nacional, que tem sido usada em inquéritos contra críticos de Bolsonaro. Ouça:
