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Valentina Trevor

O agravamento da pandemia e a necessidade dos gestores locais de tomar medidas mais restritivas afetam diretamente a economia de estados e municípios. Com isso, o auxílio emergencial volta a ser urgente para populações mais vulneráveis e setores mais prejudicados da economia. 
Enquanto o governo não começa a pagar a nova rodada do auxílio - previsto para abril - estados e municípios adotam medidas locais. 
Nesta quarta-feira (24), o prefeito do Rio de Janeiro anunciou o Auxílio Carioca, um conjunto de ações da prefeitura e da Câmara Municipal que vai atingir 900 mil famílias do município. Segundo Paes, o auxílio é composto por 4 itens, que somam mais de R$100 milhões e irão beneficiar estudantes, famílias mais pobres e comércio ambulante, e será dado uma única vez.
<a href="https://conteudo.jota.info/poder-contato"><img class="size-medium wp-image-291207 aligncenter" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-tracking-v2.jpg" alt="" width="300" height="300" /></a>
Salvador aprovou a oferta do benefício eventual, de até R$ 1,1  mil, destinado aos trabalhadores do setor cultural e de eventos com o intuito de terem condições mínimas de sobrevivência diante da pandemia de coronavírus.
Também esta semana, o governador do Mato Grosso sancionou a <a href="https://www.iomat.mt.gov.br/portal/visualizacoes/pdf/16257/#/p:1/e:16257">Lei nº 11.321, de 23 de março de 2021</a>, que cria o auxílio SER Família Emergencial no valor de R$ 150,00, pelo prazo de três meses, à pessoa física economicamente vulnerabilizada em decorrência da pandemia.
E em Pernambuco, a <a href="https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u=4911ce1e520f5bf26dd891c79&amp;id=3c3a0ea626&amp;e=6b647cad9c">Lei nº 17.182, de 22 de março de 2021</a> instituiu o Programa de Transporte Social do Sistema de Transporte Público da Região Metropolitana do Recife - STPP/RMR, para usuários que perderam o emprego a partir de 20 de março do ano passado. Os interessados devem se cadastrar junto à Secretaria de Trabalho, Emprego e Qualificação para receber o benefício. 
No Norte, o estado do Pará institui benefício emergencial, no âmbito do Programa Estadual Extraordinário de Transferência de Renda - Renda Pará, no exercício de 2021. De acordo com o <a href="https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u=4911ce1e520f5bf26dd891c79&amp;id=c0732f1502&amp;e=6b647cad9c">Decreto nº 1.392, de 19 de março de 2021</a>, o benefício será destinado a pessoas físicas que residam nos Municípios de Belém, Ananindeua, Marituba, Santa Bárbara e Benevides e que possuam como profissão guardador de veículos, catador de materiais recicláveis, ambulantes e profissionais de serviços não essenciais, como barbeiros, músicos, operadores de áudio, técnicos de som entre outros. 
De março do ano passado até fevereiro de 2021, pelo menos dez estados e 11 capitais criaram algum tipo de auxílio emergencial complementar ao benefício federal. <a href="https://www.jota.info/jotinhas/estados-e-capitais-pagam-diferentes-beneficios-emergenciais-durante-pandemia-03032021">Levantamento</a> feito pela equipe do Tracking Jota encontrou diferentes tipos de benefício financeiro pagos a públicos diversos que foram direta ou indiretamente afetados pelas medidas de isolamento social.
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O episódio 53 do podcast Sem Precedentes discute ações sobre a Lei de Segurança Nacional, que tem sido usada em inquéritos contra críticos de Bolsonaro. Ouça:
https://www.youtube.com/watch?v=1062owtx9o4
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JOTA

Prefeito do Rio anunciou ajuda para 900 mil famílias. Mato Grosso e Pará instituíram auxílios a vulneráveis.

Estados e municípios criam auxílios locais para afetados pela pandemia

Prefeito do Rio anunciou ajuda para 900 mil famílias. Mato Grosso e Pará instituíram auxílios a vulneráveis.