Beatriz Leite
A Secretaria de Segurança Pública de Sergipe publicou, nesta quarta-feira (2), portaria que autoriza, a partir de 14 de setembro, a retomada progressiva das visitas prisionais aos internos. Medidas semelhantes têm sido tomadas desde o fim de agosto, por diversos estados.
O Rio Grande do Norte apresentou um plano de abertura gradual divido em três fases, que teve início em 31 de agosto. O plano foi elaborado pelo Comitê de Crise do Covid-19 da SEAP, que estabeleceu regras a abertura, com base na ocupação de leitos de UTI. Em municípios com ocupação abaixo de 80% de lotação de leitos da UTI que não estavam em lockdown, as visitas começaram a ser liberadas na segunda-feira (31/8).
A primeira fase autoriza a abertura de unidades prisionais com até 300 presos, a segunda fase, com início em 10 de setembro, contemplará unidades que têm entre 301 e 600 detentos. E os estabelecimentos prisionais com mais de 600 presos terão as visitas retomadas em 23 de setembro.
A Bahia pretendia começar a reabertura de unidades prisionais estaduais para visitas no dia 31 de agosto, mas o estado optou por adiar por mais 15 dias a medida, após liberação de novos boletins da Secretaria de Saúde.
Em São Paulo, estado com mais casos de coronavírus, o juiz da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Presidente Prudente, Darci Lopes Beraldo, decretou que a liberação de visitas penitenciárias só serão possíveis na fase verde do Plano São Paulo (4 fase de 5). As cidades do estado ainda estão na fase laranja e amarela, fases 3 e 4 respectivamente.
As medidas oficiais editadas pelos governos e secretarias estaduais estão disponíveis na ferramenta automatizada de tracking, disponível aos assinantes JOTA PRO. A consulta pode ser feita diretamente no sistema, onde, inclusive, é possível fazer o download dos dados selecionados nos formatos XML e CSV. As informações são atualizadas ao longo do dia e ficam completas no início da noite.
