Mariana Ribas
O estado de São Paulo publicou a Resolução SEDUC 61 na última terça-feira (1/9), no Diário Oficial do estado, que autoriza as escolas da rede pública estadual, municipal e privada a oferecerem atividades presenciais a partir da próxima terça-feira (8/9). A participação dos alunos não é obrigatória.
Dentre as atividades autorizadas pelo secretário da educação, Rossieli Soares, estão o reforço e a recuperação da aprendizagem, acolhimento emocional, orientação de estudos e tutoria pedagógica, plantão de dúvidas, avaliação diagnóstica e formativa, atividades esportivas e culturais, utilização da infraestrutura de tecnologia da informação para o acompanhamento das atividades não presenciais.
As atividades, em SP, só poderão ocorrer nas unidades de áreas classificadas há 28 dias na fase amarela (flexibilização) do Plano São Paulo (Decreto 64.994), que estabelece medidas estratégicas de enfrentamento à pandemia de Covid-19. A condição é obedecer as recomendações sanitárias do plano.
Enquanto isso, as atividades presenciais continuam suspensas na maior parte dos estados. O estado do Amapá, manteve a suspensão das aulas presenciais até 30 de setembro, de acordo com o Decreto nº 2908, publicado esta semana. Ainda na Região Norte, em Tocantins, a volta das aulas presenciais na rede pública estão previstas para o dia 30 de setembro, de acordo com o Decreto nº 6.143, publicado na última terça-feira (1). E a capital do Acre, Rio Branco, autorizou a retomada das aulas presenciais dos cursos de idioma.
Já no Nordeste, Pernambuco também não alterou o estabelecido e a volta das atividades escolares está prevista para o dia 15 de setembro e Maranhão, após adiar cinco vezes a volta das aulas, mantém suspensas sem data prevista para a rede pública. As atividades presenciais na rede privada voltaram em agosto.
No Rio Grande do Norte, a capital Natal prorrogou a suspensão das aulas na Rede Pública municipal de Ensino até o dia 30 de setembro.
Também nesta semana, o estado do Rio de Janeiro, sem protocolo definido, confirmou que a rede estadual retorna no dia 5 de outubro, estabelecendo a não obrigatoriedade, de acordo com uma nota da Secretaria estadual de Educação (Seeduc). Na rede privada, as aulas presenciais estão previstas para o dia 14 de setembro.
As medidas oficiais editadas pelos governos e secretarias estaduais estão disponíveis na ferramenta automatizada de tracking, disponível aos assinantes JOTA PRO. A consulta pode ser feita diretamente no sistema, onde, inclusive, é possível fazer o download dos dados selecionados nos formatos XML e CSV. As informações são atualizadas ao longo do dia e ficam completas no início da noite.
