Bárbara Mengardo

Ausentes
Com o fim dos processos pautados para a sessão desta quarta-feira (05/08) da Corte Especial, os ministros passaram a discutir um assunto que ainda não está definido no tribunal: a possibilidade de proferirem votos os magistrados que não assistiram às sustentações orais.
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Na Seção
O tema foi trazido à sessão pelo ministro Humberto Martins, que afirmou que a Primeira Seção decidiu por maioria de votos que os ministros que não assistiram às sustentações podem votar.
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Na Corte Especial
Durante a sessão de quarta-feira, entretanto, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho foi impedido de votar por não ter ouvido, anteriormente, à defesa dos advogados.
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Está errada
À indagação, o presidente do STJ, ministro Francisco Falcão, foi claro: “A seção está errada”, disse.
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Vencido e não convencido
Também em relação à fala de Martins, o ministro Mauro Campbell Marques, que compõe a Primeira Seção, disse que à época da discussão foi voto “vencido e não convencido”.
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No pleno
Campbell, que é da comissão de jurisprudência do STJ, deixou implícito que o pleno do tribunal poderá analisar o tema futuramente. A orientação, desta forma, valeria para todas as turmas da Corte.
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De Noronha
Favorável à possibilidade de votarem os ministros que não assistiram às sustentações, o ministro João Otávio de Noronha defendeu que o STJ é um tribunal de teses, e não de fatos. “Papel dessa Corte é julgar teses, e muito melhor que decida na sua composição plena”, disse.
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A Nancy
Sem antecipar seu voto, a ministra Nancy Andrighi, Corregedora Nacional de Justiça, questionou a importância que o STJ está dando à sustentação oral. “Amanhã ou depois ela não será mais necessária, podemos dispensá-la”, diz.

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1ª Seção do STJ "está errada", afirma presidente do STJ

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