Valentina Trevor

Débora Brito

Às vésperas da votação no Senado do <a href="https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/148171">PL 5595/2020</a>, que considera as atividades educacionais como serviços essenciais e permite o retorno imediato às aulas presenciais em todos os níveis de ensino, o Fórum Nacional de Educação emitiu nota criticando a proposta. O projeto de lei foi aprovado semana passada na Câmara dos Deputados depois de intenso debate e votação acirrada, e consta na pauta do Senado desta quinta-feira (29).
O documento de repúdio é assinado por 120 entidades, incluindo fóruns estaduais, sindicatos de professores, organizações acadêmicas, entre outras. Para o Fórum, a medida viola princípios constitucionais, como o direito à dignidade humana, e representa um atentado à vida.
A entidade defende a continuidade das aulas somente na modalidade remota para garantir a segurança dos estudantes e profissionais da educação; e argumenta que a Câmara afrontou o Supremo Tribunal Federal, que reconheceu a competência dos estados e municípios na adoção de medidas restritivas, entre elas a suspensão das atividades educacionais que provoquem aglomeração.
No Senado, a apreciação do projeto deve ocorrer sob muita discussão. Em uma semana, o texto já recebeu 11 emendas de senadores, a maioria pedindo que o retorno das aulas seja condicionado à melhoria comprovada dos índices de contaminação ou somente depois de instituída a obrigatoriedade de vacinação dos professores e outros profissionais. O relator, senador Marcos do Val (Podemos-ES), ainda não apresentou o parecer. 
Esta semana, o líder da minoria na Casa, senador Jean Paul Prates (PT-RN), defendeu a retirada de pauta do projeto. Jean Paul lembrou que o Brasil pode ter um “tsunami“ de casos de Covid-19 atingindo professores e estudantes. “Não podemos aceitar este lobby. Impor o retorno às aulas presenciais significaria expor uma multidão ao risco de contágio e de morte. Esse não é momento para essa iniciativa”. O senador também apresentou requerimento de Sessão de Debates Temáticos, no dia 10/05/2021, para discutir uma estratégia nacional para o retorno seguro às aulas presenciais. 
<h3><a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=Banner%20site&amp;utm_medium=Artigos&amp;utm_campaign=CTA_Poder_materias"><img class="size-medium wp-image-292717 aligncenter" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-poder.jpg" alt="" width="688" height="688" /></a>Retorno seguro </h3>
O Fórum pede a análise do <a href="https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2253934">PL 2949/2020</a>, que permite o retorno das aulas sob condições mais restritas. O projeto também é defendido pela bancada da educação e pela presidência das comissões de educação da Câmara e do Senado.
Relatado pela deputada Dorinha Seabra (DEM-TO), o projeto tramita em regime de urgência e já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. A matéria estará pronta para análise em plenário depois de receber parecer das comissões de educação e de seguridade social.
<h3>Aulas presenciais: Estados e nas capitais</h3>
Enquanto não há uma norma federal e apesar dos altos índices de internação e mortalidade pela Covid-19, estados e capitais têm retirado a suspensão das aulas presenciais para algumas etapas do ensino, principalmente na fase inicial, a infantil.
Na semana passada, o Rio Grande do Norte sancionou lei que considera as atividades de ensino como essenciais. Ontem (27/4) foi a vez do governo do Rio Grande do Sul publicar decreto que alterou os indicadores do plano de distanciamento controlado e permitiu que todo o estado saia da bandeira preta para a vermelha. Na nova fase, os municípios ficam autorizados a retornar às atividades presenciais nas instituições de ensino públicas e privadas.
As aulas presenciais também foram liberadas em medidas oficiais desta semana nas cidades de Goiânia, Belo Horizonte e Salvador. 
Na região Norte, o estado do Amapá já divulgou os protocolos de segurança para a retomada e a capital Macapá liberou o retorno híbrido, a partir de 3 de maio. No Amazonas, o governo deixou facultativo o retorno presencial somente para cursos técnicos.

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JOTA

Proposta aguarda análise do Senado e educadores pedem prioridade na vacinação dos professores

Entidades repudiam projeto que determina retorno às aulas presenciais

Sem uma norma federal, estados e capitais têm autorizado retorno das aulas presenciais em suas localidades de maneira pontual