Redação JOTA
A Associação Juízes para a Democracia (AJD), a Conectas Direitos Humanos e o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) enviaram ontem uma carta à ministra Carmen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrando celeridade em julgamentos que envolvem direitos humanos fundamentais. A carta cita especificamente a Ação Declaratória de Inconstitucionalidade 5.070, de […]