Ellen Gracie será mediadora no STF de litígio envolvendo Gradiente e Apple

A ministra aposentada do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie foi designada pelo presidente da Corte, Luiz Fux, como mediadora do primeiro litígio a ser apreciado pelo recém-criado Centro de Mediação e Conciliação do STF.

O processo em questão (ARE 1.266.096) discute a exclusividade do uso da marca iPhone no Brasil, disputa que envolve a IGB Eletrônica, dona da marca Gradiente, e a empresa norte-americana Apple.

Em 2000, a Gradiente pediu ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) o registro da marca "Gradiente Iphone". A concessão veio apenas em 2008. No entanto, em janeiro de 2007 o primeiro modelo do iPhone foi lançado e chegou ao Brasil e a Apple pediu seu registro, que foi negado.

A empresa americana pediu nulidade do registro da Gradiente no INPI e teve solicitação acolhida. A Gradiente, então, levou o caso para o STF. Desde então, as empresas tentam resolver esse conflito.

A sessão de conciliação,  que ainda não tem data definida para acontecer, será realizada por videoconferência, em razão da pandemia da Covid-19. O ministro Dias Toffoli, relator do processo, e o ministro presidente poderão indicar representantes para acompanhar Grace.

Fux autorizou, ainda, que o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) designem representantes, se desejarem.