Redação JOTA

Os atuais dirigentes do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) divulgaram nota para responder à <a href="https://www.jota.info/jotinhas/fundadores-e-ex-presidentes-do-ibccrim-criticam-instituto-em-carta-aberta-20122017">carta aberta assinada por fundadores e ex-presidentes da entidade com uma série de críticas à atual gestão</a>.
Na carta, os signatários criticavam que instituição tem adotado “um ativismo político de primeira hora, unilateral". Em resposta, os dirigentes escreveram: "Nosso compromisso político é com a democracia e o Estado de Direito. Por isso, não transigimos com a adoção de uma política de inclusão audaciosa, que contempla ações afirmativas e abertura de espaços para quem tradicionalmente vive a exclusão. Não abrimos mão de nosso compromisso com a equidade de gênero."
No texto dos fundadores, também havia crítica ao fato de que a instituição “remunera pessoas bem acima do que antes praticava, credenciando-as, pese funcionárias, a papéis de direção e coordenação política da entidade que são mais próprios dos diretores”. Na nota, os atuais gestores do instituto responderam que "houve reestruturação da política salarial dos funcionários, no bojo de um amplo processo de profissionalização e qualificação da equipe, fenômeno comum a todo o terceiro setor".
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Leia a íntegra da nota do IBCCRIM:
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Caras associadas e caros associados signatários da “CARTA ABERTA À GESTÃO ATUAL DO IBCCRIM”,
Caras e caros demais associados e parceiros do IBCCRIM,
Entendemos que, para o bem do Instituto e de seus objetivos estatutários, melhor seria debater os temas referidos na carta internamente, nas reuniões de diretoria, abertas a todos os associados, que acontecem quinzenalmente na sede do instituto, inclusive com possibilidade de participação remota. Contudo, dada a publicidade de pontos de gestão interna referidos pela carta, agora nos parece necessário externar alguns esclarecimentos.
Note-se que alguns dos signatários da carta estiveram, na condição de dirigentes com direito a voto, na tomada de todas as decisões no ano de 2017, sem terem manifestado oposição nas oportunidades de diálogo.
Jamais a atual gestão negou a história do IBCCRIM. A história do instituto e o fazer coletivo sempre foram reconhecidos e enaltecidos. E nem poderia ser diferente. O IBCCRIM é fruto de um trabalho de muitas mãos, realizado ao longo dos últimos 25 anos, por diversas pessoas unidas pelo ideal representado pelo instituto.
E esse ideal continua mais vivo que nunca. Nosso compromisso político é com a democracia e o Estado de Direito. Por isso, não transigimos com a adoção de uma política de inclusão audaciosa, que contempla ações afirmativas e abertura de espaços para quem tradicionalmente vive a exclusão. Não abrimos mão de nosso compromisso com a equidade de gênero. Tais compromissos, aliás, ecoam pura e simplesmente uma das razões históricas da existência do IBCCRIM, desde sua fundação, traduzidas nas finalidades do Instituto, no art. 4º, de seu Estatuto.
Todos esses assuntos sempre foram tratados em reunião de diretoria, de forma transparente. Todos os convênios e financiamentos obtidos pelo IBCCRIM, discutidos e aprovados pela diretoria, obedecem rigorosamente às regras tributárias e contábeis pertinentes e são objeto de prestação de contas e de auditoria externa, além de constar do balanço anual do instituto.
De fato, houve reestruturação da política salarial dos funcionários, no bojo de um amplo processo de profissionalização e qualificação da equipe, fenômeno comum a todo o terceiro setor. A referência feita pela carta à remuneração de “pessoas bem acima do que antes praticava” diz respeito à implantação de uma recomendação formulada por consultoria em recursos humanos, contratada por indicação de ex-presidente e fundador do instituto, que constatou que os salários dos cargos de supervisão do IBCCRIM estavam abaixo da média praticada pelo mercado. Salários foram reajustados conforme deliberação da diretoria, com toda a transparência, em estrita observância à média praticada em organizações congêneres e aos recursos disponíveis no fluxo de caixa da organização.
Os resultados dessa profissionalização são positivos e evidentes em dois aspectos: o IBCCRIM é uma organização de referência nos temas que elegeu como prioritários (combate ao superencarceramento e à violência policial e democratização do sistema de justiça) e não deixou de qualificar sua atuação científica: a RBCCRIM recebeu conceito CAPES/Qualis A1 na área do direito; pela primeira vez, o Seminário Internacional, que foi um sucesso de público e renda, teve um exitoso congresso científico; focalizamos o concurso de monografias em trabalhos estritamente acadêmicos; houve ampliação do Laboratório de Iniciação Científica em Ciências Criminais para atender, durante o ano todo, turmas de dezenas de estudantes em 20 cidades do Brasil; entre outras conquistas.
É motivo de orgulho perceber que o IBCCRIM é um lugar onde pessoas competentes e orientadas por ideais humanistas têm vontade de trabalhar. Em uma organização onde diretoras e diretores, coordenadoras e coordenadores e colaboradoras e colaboradores realizam trabalho voluntário não remunerado, a qualificação do corpo de funcionários é indispensável.
A crescente profissionalização resultou também em robustecimento da participação do Instituto em cursos e eventos. Uma gestão administrativa mais eficiente, somada à captação de recursos para projetos, possibilitaram, ainda, que o Instituto, mesmo com o momento econômico difícil pelo qual o Brasil passa, goze hoje de uma situação financeira bastante segura.
Por fim, lamentamos novamente a reverberação externa da carta. Em um momento histórico no qual avançam os argumentos mais radicais de suspensão das conquistas democráticas, a divisão fratricida é uma má opção.
O IBCCRIM continua a ser um espaço aberto, que abriga a todas e todos quantos comunguem dos seus ideais e princípios. Para nós, da atual gestão, os interesses do instituto estão acima de qualquer vaidade pessoal. Reiteramos nosso compromisso com os ideais inscritos em seu estatuto.
Não somos diferentes de qualquer gestão, mesmo porque comungamos da ideia de construirmos uma obra comum. Estamos, como sempre estivemos, abertos ao diálogo, às críticas e sugestões de aperfeiçoamento. Nesse sentido, estamos programando para o início de 2018, a realização de um Congresso Interno para discutir processos de gestão, aberto a todas e todos os associados.
Nossas perspectivas para 2018 e nossa lista de atividades deste ano foram publicadas hoje e estão disponíveis para consulta:<a href="https://emailmarketing.locaweb.com.br/accounts/56515/messages/295?c=1513879102" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?hl=pt-BR&amp;q=https://emailmarketing.locaweb.com.br/accounts/56515/messages/295?c%3D1513879102&amp;source=gmail&amp;ust=1513989169416000&amp;usg=AFQjCNEBUuCK45GyaRbmy3tLkUWPu2whAQ"> Mensagem "Feliz 2018: Construindo os próximos 25 anos"</a>
A leitura da lista de atividades do IBCCRIM em 2017 bem demonstra a pujança e vitalidade do Instituto.
O que realmente importa é o IBCCRIM, o patrimônio imaterial construído ao longo dos últimos 25 anos, sua imagem, sua reputação. Nossa responsabilidade é com o IBCCRIM, seus objetivos institucionais, seu passado, seu presente e seu futuro.
São Paulo, 21 de dezembro de 2017
Gestão do IBCCRIM 2017/18
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ibccrim

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JOTA

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