O prazo de 60 dias - prorrogáveis por mais 30 - estabelecido para devolução de pedidos de vista está surtindo efeito no dia-a-dia dos ministros da Corte.
O limite tem causado, de acordo com magistrados, acúmulo de ações para serem pautadas e julgadas.
O volume de processos têm levado os ministros a mudar a dinâmica de trabalho.
Na 1ª Turma, a solução foi inverter a ordem dos julgamentos, dando preferência aos processos com pedidos de vista. Até então prioritárias nas sessões, as sustentações orais de advogados têm sido feitas após a proclamação dos votos-vista.
Na 2ª Turma do tribunal, os ministros decidiram estender as próximas sessões para evitar que o prazo seja extrapolado.
De acordo com a Resolução STJ nº 4, de 2015, caso não seja devolvido dentro do prazo, o processo alvo do pedido de vista será automaticamente incluído na pauta de julgamento da sessão seguinte.

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JOTA

Ministros mudam dinâmica de trabalho para dar conta do estoque de processos

Devolução de vistas cria nova fila no STJ

Ministros mudam dinâmica de trabalho para dar conta do estoque de processos