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Meio Ambiente

Desmatamento da Amazônia e preservação do meio ambiente: o papel do governo federal

Saiba o que alguns dos pré-candidatos à Presidência da República disseram sobre o tema

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Conservação da floresta Amazônica (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Em abril de 2022, ano de eleição presidencial no Brasil, o programa Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), registrou o desmate de 1.012,5 quilômetros quadrados de floresta na Amazônia. O número representa um recorde para abril, mês que ainda faz parte do período chuvoso na região, quando, normalmente, o desmatamento da Amazônia costuma ser menor. Essa foi a primeira vez que um dos primeiros quatro meses do ano registrou um índice acima dos mil quilômetros quadrados. Neste texto, você saberá qual é o papel do governo federal na preservação do meio ambiente e que alguns dos candidatos à Presidência da República em 2022 já disseram sobre o assunto.

Historicamente, anos eleitorais costumam registrar índices mais altos de desmatamento da Amazônia. No entanto, a alta ocorre poucos meses após a realização da COP-26, a Conferência das Partes das Nações Unidas, em Glasgow, na Escócia. O evento aconteceu durante as duas primeiras semanas de novembro de 2021 e é o principal encontro para tratar sobre políticas climáticas no mundo.

Na ocasião, países se comprometeram a reduzir suas emissões de gases de efeito estufa e assinaram um acordo específico para a proteção de florestas – o Brasil, inclusive, aderiu ao compromisso, que prevê zerar o desmatamento da Amazônia até 2030 com investimentos públicos e privados de US$ 19,2 bilhões.

Enquanto as ações em campo diferem drasticamente dos discursos de parte do governo federal e de empresas privadas que colocam a redução do desmatamento como metas próprias, isso não significa que não há ações que possam ser tomadas para controlar a devastação da floresta. O desmatamento da Amazônia vem crescendo desde 2012, quando a região registrou a menor taxa desde o início do monitoramento realizado pelo INPE, em 1988, e que se mantém como o menor índice até os dias de hoje.

Isso demonstra que, em gestões anteriores, o governo federal foi capaz de colocar em prática medidas que surtiram efeito para reduzir a derrubada da floresta. De forma geral, a estratégia consistiu em fortalecer medidas de comando e controle e estimular as ações de fiscalização realizadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, o Ibama.

Contudo, por mais que o desmatamento da Amazônia já estivesse em uma crescente desde 2012, em 2018, quando o presidente Jair Bolsonaro (PL) se elegeu, o discurso sobre a proteção da floresta mudou. Bolsonaro criticou, repetidas vezes, as ações de fiscalização do Ibama e sinalizou que anistiaria aqueles que cometessem crimes ambientais.

Em abril deste ano, em entrevista à rádio Metrópole, de Cuiabá, Bolsonaro afirmou que: “você tem que preservar o meio ambiente, tudo bem, mas licenças não podem se arrastar por anos ou até mesmo inviabilizar uma obra que vai trazer bem-estar para todos aí. Problemas temos. Legislação ambiental, problemas que essas horas são judicializadas, mas a gente espera e pede a Deus que ilumine a cabeça de todos”.

Em nota, o secretário-executivo do Observatório do Clima, Márcio Astrini, afirmou que: “As causas desse recorde têm nome e sobrenome: Jair Messias Bolsonaro. O ecocida-em-chefe do Brasil triunfou em transformar a Amazônia num território sem lei, e o desmatamento da Amazônia será o que os grileiros quiserem que seja. O próximo presidente terá uma dificuldade extrema de reverter esse quadro, porque o crime nunca esteve tão à vontade na região como agora”.

Como o garimpo ilegal impacta na preservação das florestas?

Entre as várias atividades que são predatórias para o meio ambiente, o garimpo ilegal é uma sobre a qual Bolsonaro já se manifestou algumas vezes. Em fevereiro deste ano, Bolsonaro assinou um decreto que institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala (Pró-Mapa). De acordo com o texto, o objetivo “é estimular o desenvolvimento da mineração artesanal e em pequena escala” e alcançar o “desenvolvimento sustentável regional e nacional”.

De acordo com um levantamento realizado pelo MapBiomas, a área ocupada pelo garimpo dentro de Terras Indígenas cresceu 495% entre 2010 e 2020. Os números mostram como houve um salto significativo durante os anos de governo Bolsonaro. Em 2016, a área registrada foi de 58,43 hectares; em 2018, ano em que Bolsonaro foi eleito, o índice já estava em 1.451 hectares e, no ano seguinte, chegou a 2.975 hectares. Em 2021, 2.409 hectares de territórios indígenas foram destruídos pelo garimpo e pela mineração.

Enquanto a atividade do garimpo não está necessariamente associada ao desmatamento, o uso de mercúrio, que tem a função de atrair pedaços de ouro, é um grande poluente para os rios. O mercúrio contamina as águas e os peixes, que são fonte de alimentação para comunidades indígenas e ribeirinhas.

Imagens aéreas com grandes poças de água marrons mostram a extensão da devastação que é causada pelo garimpo nas florestas. Além disso, a atividade garimpeira tem um impacto no aumento da criminalidade e da violência contra as populações tradicionais e comunidades indígenas.

Jovens de hoje estão preocupados com o meio ambiente e com o desmatamento da Amazônia?

Em 2018, mesmo ano em que Bolsonaro foi eleito presidente, a sueca Greta Thunberg, então com 15 anos, fez a sua primeira greve pelo clima, iniciativa que foi o pontapé inicial para um movimento global de jovens ativistas climáticos. Desde então, multidões tomaram as ruas de diversas cidades do mundo para protestar contra a falta de ações por parte do poder público e dos líderes globais para frear a crise climática. Como Greta manteve a tradição de fazer a greve sempre às sextas-feiras, o movimento ficou conhecido como Fridays For Future.

Em 2021, uma pesquisa global publicada no periódico The Lancet mostrou que os jovens estão extremamente preocupados com a mudança do clima. Entre os resultados do levantamento, 75% afirmaram que o futuro é assustador, 65% declararam que os governos de seus países fracassaram junto aos jovens no combate ao aquecimento global, 83% acreditam que as pessoas não cuidam bem do planeta, 55% disseram que terão menos oportunidades do que seus pais tiveram, e 39% declararam que não têm certeza de que querem ter filhos.

Nos últimos quatro anos, outros grupos se organizaram e há diversos movimentos focados especificamente nas demandas de jovens, que também têm demandas diferentes dentro da juventude, como a questão racial, LGBTQIAP+, indígenas, entre outros.

Por serem os consumidores, os eleitores e os líderes do futuro, os jovens conseguiram se organizar de tal forma que passaram a ser levados em consideração nos momentos de tomada de decisão. Na COP-26, por exemplo, a advogada indígena Txai Suruí, de 25 anos, foi a primeira indígena a discursar na abertura de uma conferência do clima e chamou a atenção do mundo. Também na conferência do clima de Glasgow, pela primeira vez a programação oficial reservou um dia inteiro de debates dedicado aos jovens.

Eleições 2022: O que alguns dos pré-candidatos à Presidência já disseram sobre o desmatamento da Amazônia e o meio ambiente

O que Bolsonaro disse sobre o desmatamento da Amazônia

Em fevereiro deste ano, em Budapeste, capital da Hungria, Bolsonaro afirmou que:

“Muitas vezes, as informações sobre essa região chegam para fora do Brasil de forma bastante distorcida, como se nós fossemos os grandes vilões no que se leva em conta a preservação da floresta e sua destruição, coisa que não existe. Nós preservamos 63% do nosso território e não se encontra isso em praticamente nenhum outro país do mundo, nós nos preocupamos até mesmo com o reflorestamento, coisa que eu não vejo nos países da Europa, como um todo.”

Bolsonaro também já afirmou que ” a nossa Amazônia, por ser uma floresta úmida, não pega fogo, que os senhores vejam, realmente, o que ela tem”, o que não condiz com a realidade.

O que Lula disse sobre o tema ao lançar a sua pré-candidatura à presidência

Defender a nossa soberania, afirmou Lula, “é defender a Amazônia da política de devastação posta em prática pelo atual governo. Nos nossos governos, reduzimos em 80% o desmatamento da Amazônia, contribuindo para diminuir a emissão dos gases de efeito estufa que provocam o aquecimento global”.

Mas os cuidados com o meio ambiente, disse o ex-presidente, vão além da defesa da Amazônia e dos outros biomas. “É preciso voltar a investir em saneamento básico, como fizemos nos nossos governos. Acabar com o esgoto a céu aberto e cuidar da destinação do lixo e das pessoas que vivem da coleta de materiais recicláveis”.

O que Ciro Gomes disse sobre o tema em seus discurso de pré-candidatura

Ciro Gomes afirmou que o tema ambiental deve ser encarado como um instrumento vigoroso de proteção dos nossos ecossistemas, mas também “como de oportunidade de investimento para o Brasil”. “Isso [o investimento] através do desenvolvimento de novas fontes de energia, a reorientação do uso do petróleo, alterações na forma de produzir carnes e outros alimentos e, enfim, a implantação de uma moderna infraestrutura de baixo uso de carbono. Saberemos provar e convencer a todos os brasileiros, mas especialmente aos nossos irmãos da Amazônia, que são 40 milhões de irmãos e irmãs nossas, que a floresta em pé vale incomparavelmente mais que a floresta derrubada e que de nossa Amazônia sairão os novos remédios que irão revolucionar a farmacologia mundial”, discursou.

O que João Doria já disse sobre meio ambiente e mineração

Na COP-26, quando era governador de São Paulo, João Doria disse: “Viemos para reafirmar nosso compromisso com os temas ambientais. São Paulo é o único estado que ampliou sua cobertura vegetal nativa em 5% nos últimos sete anos”.

Em viagem ao Pará, em abril último, criticou o governo federal. “Aqui é uma fonte ampla de riqueza. As pessoas gostam de conhecer a natureza amazônica como ela realmente é. Mas isso é feito com política pública, não com um sanfoneiro à frente do Ministério do Turismo, com todo respeito aos sanfoneiros e músicos. Que nós tenhamos políticas públicas corretas e bem elaboradas para definir o turismo ambiental, que pode gerar milhares de empregos na região Norte”.

Doria também falou sobre a mineração na viagem. “A mineração no Pará é fundamental e essencial para o estado, é a maior fonte de receitas e impostos, mas feita com regras, legitimidade e com facilitação para exportação pelo governo federal, que não acontece hoje”.

O que Simone Tebet disse sobre o tema

De partida, se eleita, Simone Tebet propõe que de partida, o novo governo deve revogar todas as normas e decretos do governo Bolsonaro na área ambiental: “mineração ilegal, relaxamento de proteção ambiental, tudo”. “A questão da Amazônia e, em escala mais larga, de toda a nossa fauna e flora, é mais que ambiental: trata também de violência, crime organizado e pobreza”, disse.

O que Eduardo Leite disse sobre meio ambiente na COP-26

“Há um bom conjunto de leis, mas não estão bem arranjadas e não têm sido adaptadas aos desafios dos dias atuais. E isso causa incerteza jurídica aos empresários que querem investir no nosso país. Por isso, criamos um novo Código Ambiental”.

“Temos esse cuidado, essa responsabilidade com a preservação do planeta, e podemos ir ainda mais longe e mostrar que é uma oportunidade econômica para o Brasil, talvez a maior oportunidade que temos desde a descoberta do ouro em Minas Gerais. O mundo inteiro está em sintonia, dividindo a mesma preocupação, e o Brasil tem muitas matrizes de energia limpa, que podem servir de apoio a outros tipos de energia que podem surgir e também dar suporte a outros países. É importante que a gente use essa oportunidade. Para mim, o mais urgente é combater o desmatamento da Amazônia e isso passa pelo papel do governo: fiscalizar, reforçar o cumprimento da lei e dar consequências a quem a infringe”, afirmou.