Bárbara Mengardo

É muito?
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá decidir se um aumento patrimonial de R$ 50 mil por um desembargador justifica a abertura de um inquérito pelo Ministério Público Federal.
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Inquérito
O assunto começou a ser discutido após ser colocado na pauta da Corte Especial, na última quarta-feira (06/08), o Inq 960. O procedimento envolve o desembargador baiano Nilson Soares Castelo Branco.
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Justo ele
O inquérito criminal foi aberto após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizar, em 2012, uma inspeção na Justiça baiana. Na época foram analisadas, por amostragem, declarações de bens e valores de magistrados. Castelo Branco foi um dos sorteados.
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59 mil
Constatou-se, então, que o magistrado teve, em 2010 – ano em que tomou pose no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BH) - “evolução patrimonial não explicada” de R$ 59,7 mil.
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Não salta aos olhos
Para o relator do inquérito, ministro João Otávio de Noronha, o valor “não diz respeito a uma fortuna de saltar aos olhos”. Durante a sessão, o magistrado afirmou que a evolução é compatível com rendimentos de um desembargador no país.
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Muito dinheiro
A posição, entretanto, é minoritária por enquanto. O presidente do STJ, ministro Francisco Falcão, considerou que o montante é “muito dinheiro”.
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Documentos
Na mesma linha, a Corregedora Nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, questionou o porquê de, desde 2010, o desembargador não ter apresentado documentos que provem a regularidade do montante.
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No CNJ
Nancy afirmou ainda que existe atualmente, no CNJ, processo disciplinar contra Castelo Branco.
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Pra depois
Com dois votos a favor da abertura do inquérito e um contra, houve pedido de vista do ministro Felix Fischer.

PIS COFINS

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JOTA

STJ começou a analisar um caso destes na Bahia.

Desembargador federal pode aumentar patrimônio em R$ 50 mil?

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