Crédito
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça não deverá julgar nesta quarta-feira (11/2) o REsp 1.221.170, que definirá conceito de insumo que geram créditos para as empresas abaterem do recolhimento do PIS/Cofins. O caso atrai muito interesse das empresas e da União.
Parecer
O adiamento do julgamento vem a pedido da Associação Brasileira da Indústria Química (ABIQUIM), amicus curiae no processo. Os advogados da associação, representados pelo escritório Mattos Filho, pediram tempo para juntar ao processo parecer de um jurista envolvido na elaboração do regime não cumulativo das contribuições sociais. O documento de 125 páginas deve ser apresentado em dez dias ao relator do caso, ministro Napoleão Nunes Maia Filho.

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JOTA

Parecer tributário adia julgamento de REsp sobre créditos de PIS/Cofins no STJ


Depois do Carnaval

Parecer tributário adia julgamento de REsp sobre créditos de PIS/Cofins no STJ