Márcio Falcão

O juiz Sergio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância, afirmou que a linguagem e adjetivos usados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em suas peças são “usualmente, bem mais desrespeitosas” com a força-tarefa da Lava Jato do que o contrário.
A declaração foi dada por Moro ao negar pedido do ex-presidente e de sua mulher para que os procuradores da força-tarefa da Lava Jato fossem declarados suspeitos para investiga-los.
Moro defendeu a atuação do MP na polêmica entrevista coletiva que usou power point para apresentar denúncia contra os dois por suspeita de terem sido beneficiados. O material contava com um organograma onde todas as setas apontavam em direção ao nome do petista e pela declaração do procurador Deltan Dallagnol afirmando que, segundo provas do MPF, Lula era o “comandante máximo do esquema de corrupção identificado na Lava Jato”.  A entrevista coletiva foi alvo de críticas nos meios jurídicos e políticos.
Moro não identificou irregularidades. "Aliás, sobre linguagem e adjetivos, as peças da Defesa são, usualmente, bem mais desrespeitosas com a Acusação do que o contrário".
"Quanto aos adjetivos utilizados na denúncia, trata-se de argumentação do MPF e não se vislumbra, com facilidade, neles um tom desrespeitoso. Certamente, a imputação de crime a outrem nunca é totalmente respeitosa, já que contém afirmações incriminadoras contra o acusado, mas isso não é causa de suspeição ou impedimento", completou.
Segundo o juiz “só há impedimento ou suspeição nos casos previstos em lei e não há qualquer descrição de fato objetivo pela Defesa que autorize concluir que os Procuradores da República, que promoveram a ação penal, agem por motivos pessoais, políticos ou ideológicos contra o ex-presidente.”
Moro afirmou que “a aludida entrevista pode ser eventualmente criticada pela forma e linguagem utilizada, isso não é causa de impedimento ou suspeição.”
Para o juiz, a afirmação, na entrevista ou na denúncia, do suposto poder de comando de Lula nos crimes havidos na Petrobrás tem, por sua vez, possível pertinência com a eventual caracterização dos benefícios supostamente recebidos das empreiteiras como propina. “
“Se isso é ou não procedente, é questão a ser resolvida quando do julgamento, após debates ou instrução, mas afirmar o fato não é, por evidente, causa de suspeição”.
Recentemente, durante uma audiência, Moro e advogados de Lula também se desentenderam.
A acusação contra Lula e sete pessoas já foi recebida pelo juiz Sergio Moro e trata de três contratos da OAS com a Petrobras e diz que R$ 3,7 milhões em propinas foram pagas a Lula.Os crimes imputados aos denunciados são corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro.
Em julgamento no Supremo Tribunal Federal, o ministro Teori Zavascki, que  é conhecido pelo perfil moderado e de poucas palavras, subiu o tom contra a força-tarefa da Lava Jato pelo episódio.
Para o ministro, a entrevista coletiva dos procuradores  representou uma “espetacularização”, “episódio que não é compatível  com aquilo que é objeto da denúncia nem com a seriedade que se exige na apuração desses fatos”.
DEFESA
Em nota, os advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira afirmaram que a declaração de Moro, "além de factualmente incorreta, reforça a falta de imparcialidade do juiz que a subscreve em relação ao ex-presidente Lula."
"Todos aqueles que tiveram acesso às entrevistas concedidas irregularmente pelos membros da Força Tarefa, incluindo a coletiva do PowerPoint sabem que os adjetivos ali utilizados, além de manifestamente desrespeitosos são incompatíveis com a garantia da presunção de inocência", diz o texto.
Segundo a defesa, "nos últimos dias o mesmo juiz que subscreve a afirmação questionada participou ao lado de agentes políticos de eventos públicos que se somam àqueles já apresentados ao Tribunal Regional Federal para demonstrar a suspeição do magistrado. Esses fatos novos também serão levados ao conhecimento da Corte."

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JOTA

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