Kalleo Coura

A procuradora regional da República Adriana Scordamaglia, integrante da Força Tarefa da Lava Jato em São Paulo, afirmou que a decisão do ministro do Supremo Tribunal (STF) Gilmar Mendes de soltar o ex-diretor da Dersa Paulo Preto alimenta a sensação de impunidade.
A fala depois da audiência de custódia da prisão de Paulo Preto, que recebeu a notícia de sua soltura antes mesmo de seu final. "Foi uma audiência sui generis, que foi atropelada ao seu final com uma liberdade concedida pela última instância", criticou a procuradora regional da República.
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Para ela, houve "supressão das instâncias já que nós temos um tribunal e o Supremo Tribunal Federal é a ultima instancia a que os réus devem recorrer".
Segundo Adriana, os réus tiveram uma reação de felicidade "porque o direito de liberdade deles tinha sido reassegurado por uma decisão de ministro que não faz parte da relação processual a qual estamos integrando".
"A audiência estava se encerrando com a manutenção da prisão dos corréus José Geraldo e Paulo Vieira", conta Adriana. "Causou-me inda mais estranheza o teor da decisão cujo HC foi concedido de ofício para a corré Tatiana [filha de Paulo Preto]".
Segundo a procuradora regional da República, o MPF estava convicto de que haviam fundamentos para a prisão, afinal o órgão não sai "pedindo a prisão de qualquer um". "Nós cumprimos o nosso papel, não vamos esmorecer com decisões como essa, só queremos ver a justiça sendo feita", diz.
<h3>A decisão de Mendes</h3>
Na decisão que concedeu a liberdade a Paulo Preto, Gilmar afirmou que o juiz de primeiro grau decretou a prisão preventiva porque a defesa de Preto teria exercido influência em outras testemunhas, mas apontou como prova “tão somente a presença da advogada da empresa DERSA na referida audiência”.
Portanto, diz Gilmar, não há elementos concretos para justificar a detenção. “A restrição da liberdade de um indivíduo não pode sofrer restrições amparada em hipóteses ou conjecturas”, sustenta. O ministro afirma que todas testemunhas arroladas pelo MP já prestaram depoimentos e “dificilmente a defesa teria poder para colocar em risco a instrução criminal”.
Além disso, Gilmar ressalta que a jurisprudência do STF é sólida no sentido de que, uma vez concedido o HC pelo Supremo, “eventuais decisões ulteriores que, por via oblíqua, buscam burlar seu cumprimento, são direta e prontamente controláveis pela Corte”. A filha de Paulo Preto, Tatiana, também havia sido presa e também foi beneficiada pelo HC.

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JOTA

Paulo Preto, operador do PSDB, foi beneficiado por decisão do ministro, pela segunda vez, durante audiência de custódia

Decisão de Gilmar Mendes contribui com sensação de impunidade, diz procuradora

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