Redação JOTA

A 2ª Câmara do Tribunal Constitucional Federal Alemão determinou a aplicação provisória de uma portaria do governo do estado de Hesse que proíbe reuniões em igrejas, mesquitas, sinagogas e reuniões de outras comunidades religiosas, com o intuito de combater a disseminação da Covid-19.
<a href="https://conteudo.jota.info/jota-pro-crise?utm_source=info&amp;utm_medium=jota%20info&amp;utm_campaign=pro%20crise%20info"><img class="aligncenter wp-image-239686 size-full" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/03/whatsapp-image-2020-03-30-at-19-29-03.jpeg" alt="" width="400" height="400" /></a>Um cidadão católico foi à Corte com o objetivo de frequentar a missa sob o argumento de que a celebração comum da Eucaristia é, de acordo com a convicção católica, um componente central de fé, cuja falta não pode ser compensada por formas alternativas de crença, como a transmissão de serviços na internet ou a oração individual, que ainda são permitidas.
A 2ª Câmara da Corte Constitucional Alemã concordou que a proibição de reuniões em igrejas determinada pela portaria do estado de Hesse é uma interferência extremamente séria na liberdade de crença, especialmente no período da Páscoa.
Por outro lado, se a proibição de reuniões nas igrejas não fosse aplicada provisoriamente, um grande número de pessoas provavelmente se reuniria para celebrar sua fé, o que poderia provocar o alastramento do coronavírus e a sobrecarga das unidades de saúde no tratamento de casos graves e, na pior das hipóteses, a morte de pessoas. Estes perigos, aliás, não se limitam àqueles que voluntariamente fossem à igreja, mas se estenderiam a um grupo consideravelmente maior de pessoas.
Na visão da 2ª Câmara, atualmente a proteção contra os perigos à vida dos membros da comunidade tem precedência sobre a proteção do direito fundamental à liberdade de crença, mesmo que a interferência seja extremamente grave.
Como o regulamento contra o coronavírus do estado de Hesse tem validade até o dia 19 de abril, para a Corte, a cada atualização da portaria, um exame rigoroso de proporcionalidade deve ser realizado com vistas à possibilidade de se abrandar a invasão extremamente série à liberdade de culto.
A Câmara conclui dizendo que a mesma lógica se aplica a outras religiões, que são igualmente afetadas pela proibição de reuniões.
<a href="https://www.bundesverfassungsgericht.de/SharedDocs/Entscheidungen/DE/2020/04/qk20200410_1bvq002820.html" target="_blank" rel="noopener noreferrer">A decisão, em alemão, está disponível no site da Corte</a>.

catedral berlim

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Apesar da grave invasão na liberdade de crença, Corte entendeu que medida é necessária para garantir o bem maior

Covid-19: Corte Constitucional Alemã determina proibição de reuniões em igrejas

Apesar da grave invasão na liberdade de crença, Corte entendeu que medida é necessária para garantir o bem maior